Limitações Da Economia

Limitações do Poder de Tributar 1. Introdução O Estado, instituição administrativa e política, precisa captar recursos para manter sua estrutura e disponibilizar ao cidadão-contribuinte os serviços essencialmente estatais. A principal maneira que o Estado possui para gerar receitas reside na cobrança de tributos. Então na definição do que vem a ser um tributo, destacaremos as três principais características do instituto analisado: compulsoriedade, legalidade e a atividade administrativa

O CONCEITO DE ECONOMIA E OS SISTEMAS ECONÔMICOS 1 A ESCOLHA E A NECESSIDADE O conceito de economia NECESSIDADE HUMANA tipos de necessidades necessidade do indivíduo natural social necessidade da sociedade coletiva públicas Primárias Secundárias Definição de economia A economia estuda a maneira como se administram os recursos escassos, com o objetivo de produzir bens e serviços e distribuí-los para seu consumo entre os membros da sociedade A micro e a…

A importância de estudar economia A economia fornece conhecimento e intuições fundamentais sobre o funcionamento das atividades econômicas, das sociedades e da economia Global, ajuda-nos perceber as decisões dos indivíduos, das famílias, das empresas e do comportamento humanos, dos conhecimentos e das crenças dos indivíduos e dos grupos, das estruturas das sociedades e da disponibilidade de recursos. É uma ciência interessante e estimulante, para a qual contribuíram alguns dos…

Limitações ao Poder de Tributar O artigo 150 da Constituição elenca algumas limitações ao poder de tributar, mas nem por isso o faz de maneira nítida e completa, existem também outros institutos nesta esfera como as imunidades que constituem limitações ao poder estatal de invadir a propriedade privada através da cobrança de tributos confiscatórios. As limitações ao poder de tributar constituem-se, portanto, em normas legitimadas pela Constituição Federal que não conferem…

capitalismo em pleno desenvolvimento exigia isso. A idéia central do liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma, ou seja, a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio, na economia. O principal teórico e pai da teoria do liberalismo econômico foi Adam Smith. Para ele, o Estado não deveria intervir na economia, sendo que sua única função era justamente assegurar que o mercado não sofreria intervenções. Para Smith, a…

A ECONOMIA DIANTE DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL UMA ANÁLISE DAS TRÊS PRINCIPAIS CORRENTES: a economia ambiental, a economia ecológica e a economia marxista.1 Prof. Jefferson Marçal da Rocha2 Introdução: Diante da problemática ambiental a ciência econômica se subdividiu em três correntes: a economia ambiental, baseada na economia neoclássica, e por isso mesmo, concentrando sua análise sobra a escassez/ abundância de recursos, a economia ecológica, que tenta incorporar aspectos dos…

que exigia tratamento adequado. Vê-se, a partir daí, que o Estado tinha que intervir na economia. O Estado não podia mais permitir que a crença na ordem natural dirigisse os fenômenos econômicos. Na Alemanha, em decorrência do desmoronamento econômico após a primeira Grande Guerra, surgem pensadores que se referem à nova postura do Direito. JUSTUS WILHELM HEDEMANN mostra o surgimento de um Direito da Economia. GUSTAV RADBRUCH, em sua Filosofia do Direito, já afirmava o surgimento de…

Os efeitos da pirataria na economia Campo Mourão 2010 Hector R. Barbosa Guilherme Vanzetto Os efeitos da pirataria na economia [pic] Campo Mourão 2010 Introdução Desde o surgimento do homem primata até hoje o mundo vem sofrendo processos de transformações, e isso veio com maior proporção após a Revolução Industrial, com esse advento…

registrar o consumo de água e apresentar as informações relevantes. SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 2 OBJETIVO 3 IMPORTÂNCIA DO PROJETO 4 ESCOPO 4.1 CROMOGRAMA 5 ADEQUAÇÕES 6 RESULTADOS ESPERADOS 7 VANTAGENS E LIMITAÇÕES NO USO DE SISTEMAS AUTOMÁTICOS DE CONTROLE 7.1 LIMITAÇÕES 8 RISCOS DO PROJETO 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 BIBLIOGRAFIA 1– JUSTIFICATIVA Durante muitos anos a população vem usando os recursos naturais de maneira desgovernada e sem se preocupar com as…

DE LAS RELACIONES INTERNACIONALES Y DE LA INTEGRACIÓN EN AMÉRICA LATINA ÉDER GUIMARÃES COSTA MERCOSUL: SUCESSOS E LIMITAÇÕES AO LONGO DE SEUS 20 ANOS Processo de Integração AGOSTO, 2012 ÉDER GUIMARÃES COSTA MERCOSUL: SUCESSOS E LIMITAÇÕES AO LONGO DE SEUS 20 ANOS Trabalho apresentado a Universidad de la Empresa como parte das exigências para aprovação…