Licitas Em Compras

Drogas Lícitas e Ilícitas INTRODUÇÃO Drogas são substancias capazes de alterar o funcionamento do organismo humano. Dependendo da natureza e composição das mesmas elas podem agir em determinados locais ou no organismo como um todo. Toda droga tem seus efeitos, porém eles não se manifestam da mesma maneira em todos os organismos, especialmente porque cada droga tem sua contraindicação. Há dois grandes grupos de drogas, que não as agrupam segundo as suas características

vislumbrar eventual diminuição da carga tributária, ou mesmo sua extinção. Há de se perquirir, para tanto, a forma como a diminuição se deu, se de forma licita ou não. Portanto, o parâmetro basilar para se validar ou não tal diminuição (ou extinção) é a forma (meios) pelos quais se obteve tal atenuação, se se trata a hipótese de elisão fiscal (licita) ou evasão fiscal/elisão ineficaz (ilícita). A fim de distinguir tais hipóteses, destaca-se o escolio de Ricardo Alexandre, que assim se pronuncia:

consentimento do empregado, de forma lícita. Tal direito está fundamentado no princípio do jus variandi, que pode ser enunciado como o direito do empregador alterar, unilateralmente, as condições de trabalho, sem autenticar violação ao direito do empregado. Essas alterações estão relacionadas, como já dito, ao contrato de trabalho e especificamente relacionadas com a função do empregado o local da sua prestação de serviços. Alterações contratuais lícitas – em relação à função…

sentido oposto, porém há coincidência em relação ao objeto. (ex: compra e venda, locação, prestação de serviços); Plurilaterais – várias partes manifestam a vontade de forma coincidente. Ex: Leilão, pregão. Quanto às vantagens: Gratuitos – outorgam vantagens, sem exigir do beneficiário qualquer contraprestação (contratos de comodato e de doação) Onerosos – impõem sacrifícios e vantagens patrimoniais a todos os envolvidos (compra e venda). Neutros – os negócios que não possuem…

praticas da organização visando adequar o impacto ambiental de sua atividade: Impactos Ambientais que podem ser causados pela atividade da Organização Medidas sugeridas para adequar esse impacto Custo/Beneficio AR Caldeiras com filtros de poluição Compra de filtros, e o menor risco de receber notificações e multas. MAR Tratamento de agua na empresa. Espaço para armazenamento da água, a reutilização da mesma para tarefas internas. TERRA Fitorremediação Mais barato que os métodos…

mais difícil arcar com toda a carga tributaria. Assim, os profissionais de controladoria vem se destacando no mercado. Pois esses, de uma forma licita buscam formas de reduzir de forma licita a carga tributaria ou até mesmo custos internos de uma empresa. Seja: com quadro de funcionários encontrando um uma maneira de aumentar a produção ou reduzir tempo, compra de produtos, de forma que sejam de mesma qualidade porem com preços melhores. Enfim, o cotrolador de uma empresa vai de uma…

pagamento de tributos. Por sua vez, HELENO TÔRRES3 ressalta a impropriedade do termo elisão, propondo nova figura classificatória, denominada “elusão”: “É imperioso registrar, contudo, que o termo “elisão” não poderia ser usado para significar a postura lícita do contribuinte na economia de tributos, devendo, por rigor lingüístico, ser abandonado. Para evitar confusões no uso da linguagem e por melhor representar as condutas enfocadas, preferimos o termo “elusão”. “Elisão”, do latim…

que acompanhe o andamento do processo. Em caso de impossibilidade de deslocamento até uma unidade da PF, os documentos podem ser enviados por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.). 9 AUTORIzAÇÃO PARA COMPRA DE ARMA DE FOGO Documento que autoriza a compra de Arma de Fogo no comércio especializado. Documentos necessários ou requisitos: 1. Ter idade mínima de 25 anos, exceto para cargos públicos específicos; 2. Declaração escrita da efetiva necessidade, expondo os fatos

atuam preferencialmente no cérebro, alterando o seu funcionamento. Estas substâncias têm potencial para causar dependência . DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS • É dever de todo cidadão colaborar na prevenção e na repressão ao tráfico ilícito e ao uso indevido de drogas lícitas e ilícitas. ATENÇÃO! O QUE SÃO DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS? RESPOSTA! DROGAS LÍCITAS: compra e venda autorizadas por legislação específica • Drogas medicamentosas (tranqüilizantes, analgésicos, etc.); • Drogas sem…

comercializações como “principais”), não se revelando o beneficiário das operações, commodities são compradas e vendidas (chamada “soma zero”, onde só se compra se alguém quiser vender e vice-versa) pagando-se a comissão do corretor, utilizando-se dinheiro ilícito vindo de algum paraíso fiscal e adquirindo-se (ganho) na bolsa de mercadorias, justificando-se a origem lícita do dinheiro ganho. 5. Companhias de transporte aéreo e terrestre: Esse tipo de empresa também se presta muito ao…