Lições de História do Direito

Vieira do. Lições de História do Direito. RJ: Forense, 2008. Direito Inglês Cabe observar que o direito romano, tão influente na legislação européia da Idade Média, não se projetou com a mesma força na Grã-Bretanha, exerceu apenas uma leve influência sobre o direito inglês deixando traços na língua e na paisagem desse povo. Isso se explica devido a predominância de um sentimento nacionalista, sempre contrário à presença do direito romano e, com o passar do tempo, o ensino do direito romano foi deixando de ser adotado nas universidades da Inglaterra. Durante a Common Law, começaram a ser expedidos os mooms, que eram sentenças que continham sanções pecuniárias por ofensas contra a pessoa e o patrimônio, dando origem ao Direito Penal na Grâ-Bretanha. Tratava-se também de uma forma de limitar o poder do rei, para que a organização política se mantivesse longe de uma monarquia absoluta excessivamente centralizada. A expressão Common Law pode ser traduzida por direito comum ou costumeiro, porém, não no sentido que a ciência jurídica dá, em geral, a palavra costume, mas no sentido de lei comum. Sua aplicação, na competência dos magistrados, orientava-se através do princípio da obrigatoriedade do precedente judicial, que vem a ser a solução dada a um caso antecedente. Portanto, o direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Mais um traço fundamental…

Com mistério nas antigas instituições jurídicas, das leis e até atas que comprovem a pratica, há grande dificuldade no estudo do direito oriental. Seja como for, no Egito o rei era o “senhor do direito”, era o ele que castigava e protegia. A sociedade egípcia era um sistema eminentemente teocrático. O rei que fazia os papeis de governante, sacerdote, juiz e guerreiro. Digamos que tinha todos os poderes do Estado. Sendo as-sim, tudo que jurídico teria grande influencia religiosa. O…

04/04/2015 CADASTRE­SE Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso ­ Migalhas Quentes FALE CONOSCO Sábado, 4 de abril de 2015 Patrono Cinco lições sobre a vida e o Direito, por ministro Barroso Confira "manual de instruções" elaborado pelo ministro Luís Roberto Barroso, patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ. sexta­feira, 3 de abril de 2015 Patrono da turma de 2014 da faculdade de Direito da UERJ ­ Universidade do Estado do Rio…

Estudo do Direito I - Definição/ Diferenciação de conceitos Autores escolhidos Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito ed.25) e Dimoulis Dimitri (Manual de IED ed.4) Professor - Thiago Vieira Aluno Pedro Rodrigues de Mello - T/N Definição/ Diferenciação de conceitos segundo autores Psicologia jurídica Esta disciplina visa estudar, no que diz respeito a piscologia, a relação do indivíduo com o direito, por exemplo, em vítimas de delitos diversos e o processo de convencimento de…

Faculdade de Direito 1º SEMESTRE – DIURNO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Campus: São José dos Campos 2012 Faculdade de Direito INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do…

ANÁLISE CRÍTICA DA MÚSICA: Pra não dizer que não falei das flores 1968 Aquele foi um ano de grandes manifestações e marcos para a história, não só no Brasil, mas também na Europa, nos Estados Unidos, Tchecoslováquia e México. Tudo acontecia quase que ao mesmo tempo: a Guerra no Vietnã, a Primavera de Praga, o assassinato de Martin Luther King e Robert Kennedy, o decreto do AI-5, a Tropicália, o Festival de Cinema de Cannes, etc. A luta pela liberdade, pelo fim da censura…

psicologia do aprendizado. 17. O corcunda de Notre Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de direito administrativo. 21. Revista: Camiliana de Iniciação Cientifica. 22. Comunicação (2 Exemplares) 23. Códigos 3 em 1: penal, processo penal e constituição federal (4 exemplares) 24. Coletânea de legislação ambiental (2 exemplares). 25. Enciclopédia de Cultura. 26. Ciência e tecnologia 1981 27. O saber em cores (4…

Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito 1° semestre de 2013 – Turma B – Diurno Marina França Cotta 1- O objeto da Filosofia do Direito segundo Miguel Reale (Cap. II, Lições..., Miguel Reale) Segundo Miguel Reale o objeto da Filosofia do Direito é, tanto, a Ciência do Direito, como também, as indagações acerca das condições morais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico. Essas indagações levam a três ordens de pesquisa, sendo a primeira delas acerca da…

5007/1806-5023.2012v9n1p96 v. 9 – n. 1– janeiro-julho/2012 – ISSN: 1806-5023 RESENHA DO LIVRO: DURKHEIM, E. Lições de Sociologia. São Paulo; Martins Fontes: 2002. A CONCEPÇÃO DE ESTADO NO PENSAMENTO DE DURKHEIM: LIÇÕES DE SOCIOLOGIA. Ana Paula Saccol 1 A obra “Lições de Sociologia” foi publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de Istambul, reunindo aulas inéditas de Durkheim. O escrito desses cursos chegou à publicação através de Hüseyn Nail Kubali, que em…

jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2 – Romanismo na obra de…