Saúde Pública

Pinhal Artigo A Importância da Disciplina de Medicina Legal no Curso de Direito Prof. Arantes, A. C. Advogado, Cirurgião-Dentista, Professor de Medicina Legal em Graduação do Unipinhal, do IIES-UNIP e Unisal-Americana em extensão. Fundação Pinhalense de Ensino – Av. Hélio Vergueiro Leite s/n – Espírito Santo do Pinhal-SP Prof.direito.artur@gmail.com - ac.advocacia@gmail.com RESUMO: Trata-se de apreciação sobre a importância do ensino de Medicina Legal nas Faculdades de Direito, com a finalidade de capacitar os futuros profissionais nas suas atividades no campo jurídico e da importância do preparo dos acadêmicos para um futuro de audiências, sejam elas penais ou civis, onde possam, em suas atividades jurídicas, demonstrar como advogados, promotores, delegados, juízes e outras, capacidade de interpretar documentos médico-legais. Palavras chaves: Medicina Legal, Medicina Forense e Direito. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo prende-se ao interesse de colaboração acadêmica no sentido de trazer informações de matéria tão pouco valorada presentemente, mas que, dada a sua importância, motivou o autor a este artigo acerca desta temática, no qual consiste em específica abordagem deste assunto e seus reflexos nas audiências dos futuros formandos em Direito, tanto nos fóruns criminal e civil. Assim, entendo ser oportuno descrever a “Importância do estudo da Medicina-Legal no Curso de Direito”, com…

A MEDICINA LEGAL: EVOLUÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS OPERADORES DO DIREITO Irene Batista Muakad1 RESUMO Não há a menor possibilidade de se compreender a importância da Medicina Legal sem uma análise, ainda que rápida, de sua história. O trajeto, desta Ciência Auxiliar do Direito, dá para ser acompanhado, desde a antiguidade, já no texto legal mais antigo, segundo alguns, escrito em língua acádia, as leis de Eshnunna, rei de Dadusha (REICHER, 2010, p.79) ou pelo código penal de…

crime na concepção da teoria em estudo compunha-se dos seguintes substratos: “fato típico, antijurídico e culpável”. Estes, por sua vez, comportavam seus respectivos elementos, conforme o quadro-resumo adaptado6: INFRAÇÃO PENAL Fato típico Conduta: Deixa concebida Antijurídico de como processo causal enfocada como ser Contrariedade do fato Culpabilidade a todo a) Imputabilidade; mero ordenamento jurídico. Foram acrescidas…

Segarra – 4063961-4 Julio Uras - 4064131-7 Ricardo Capelli – 4060841-7 INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS São Paulo 2011 2 Denis Endo Nicolini – 4065080-5 Felipe Mateos Silva – 4060788-7 Fernanda Dias – 4065202-5 Flavio Thomé – 3075588-3 Gabriela Segarra – 4063961-4 Julio Uras - 4064131-7 Ricardo Capelli – 4060841-7 INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS Iniciação Científica apresentada à Faculdade de Direito da Universidade…

ALMEIDA JÚNIOR AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 1 21/10/2010, 07:42 Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco Coordenação executiva Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari Comissão técnica Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente) Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle, Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque…

disciplina Perícia Criminal do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais para fins avaliativos, ministrado pela Professor Lenildo Melo de Sena, S. D.. NATAL/RN 2011 RESUMO O presente artigo tem por finalidade citar métodos de identificação de pessoas e comentar sua pratica para o uso da policia. Palavras-chave: Pericia; Identificação; Polícia. 1. INTRODUÇÃO Este artigo vem relatar a necessidade, no mundo do policial, do conhecimento deste profissional a respeito da…

horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades Complementares Número de disciplinas/Atividades 51 10 2 8 No mínimo 3 74 Horas 3.096 40 72 576 200…

INFANTICÍDIO Thyara Galante Alvim SOARES 1 Antenor Ferreira PAVARINA 2 RESUMO: O presente trabalho teve por objetivo analisar a estrutura jurídico penal do crime de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, tendo sido abordado a sua evolução histórica, conceito, objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos do tipo, momento da consumação e possibilidade de tentativa, a sua pena e ação penal. Palavras-chave: Infanticídio. Estado puerperal. Concurso de pessoas.…

ABSTRACT Keywords: embriguez; vehicle; alcohol; Traffic Code. SUMÁRIO RESUMO 1 ABSTRACT 2 INTRODUÇÃO 4 1 O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI Nº 11.705 DE 2008 7 1.1 Criação da Lei nº 11.705 de 2008 8 1.2 A obrigatoriedade do exame de sangue ou do teste etilométrico 10 2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA LEI DO BAFÔMETRO E A DISCUSSÃO QUE PERMEIA SUA APLICABILIDADE 12 2.1 Princípios e direitos constitucionais que protegem a intimidade do cidadão e o…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos…