Liberdade Igualdade Justiça Equidade Tolerância Verdade

desenvolvimento da pesquisa. Aos alunos do curso de pós-graduação em Educação e Práticas Pedagógicas que me ensinaram muito a partir das experiências trocadas em sala de aula. À Leila Regina S. Soares, presidente do COMIRA (Conselho Municipal pela Igualdade Racial), por sua disponibilidade e por informações tão preciosas relatadas na entrevista. Ao Conselheiro Nelson por sua disponibilidade nos encontros, sugestões e entrevista concedida. Aos professores do Programa de…

prazo fixado, os valores pagos e não devolvidos, além de todo sofrimento, decepção em morar de favor na casa de seus pais. II - DA APLICAÇÃO DO CDC E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS Para o juiz Yale Sabo Mendes, a decisão da Justiça tem “cunho social, para que o consumidor não fique à mercê de que um dia receberá o imóvel. O consumidor tem seus direitos e deveres e as construtoras também. Destaca ainda o magistrado, que atrasos de 15 ou 30 dias ainda são…

promovendo sua autoestima como ser humano pleno de dignidade. Portanto se necessita que a escola, como instituição voltada para a constituição de sujeitos e ao afirmar um compromisso com cidadania e princípios da dignidade, do respeito mútuo e da justiça produza experiências de convívio, de cada um reconhecer-se como brasileiro. Diante das diversas formas, a pluralidade cultural, oferece para trabalhar com a diversidade humana, comporta uma ampliação de horizontes para o professor e…

porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos; condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como…

3.3 Ética e moral na filosofia do direito ...................................................................... 3.4 Moral e direito .................................................................................................... 3.5 Ética, justiça e razão além da sensibilidade ........................................................... 3.6 A concepção ética do direito de família ............................................................. Capítulo 4 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS…

SÍNTESE DESTA EVOLUÇÃO (por JORGE MOSSET ITURRASPE): * O fundamento se encontra no dano, porém mais no injustamente sofrido do que causado com ilicitude; * Há uma razão de justiça na solução indenizatória, uma pretensão de devolver ao lesado, a plenitude ou integralidade da qual gozava antes; * O direito moderno, sem negar o direito de imputação culposa avançou no sentido de multiplicar hipóteses de responsabilidade “sem

abusivas mais comuns é a que oferece à empresa um prazo excessivamente dilatado para a entrega da obra, quase sempre sem previsão de multas ou outras penalidades. A cláusula contempla a data prevista para a conclusão do empreendimento, porém, com tolerância de 90 dias, prorrogáveis por mais 120, 180 e até 270 dias em alguns casos. São evidentemente desproporcionais tais estipulações, já que em contrapartida as obrigações contratuais para os adquirentes são sempre específicas,…

Carta acerca da tolerância religiosa Prezado Senhor: Desde que pergunta minha opinião acerca da mútua tolerância entre os cristãos, respondo-lhe, com brevidade, que a considero como o sinal principal e distintivo de uma verdadeira igreja. Porquanto, seja o que for que certas pessoas alardeiem da antiguidade de lugares e de nomes, ou do esplendor de seu ritual; outras, da reforma de sua doutrina, e todas da ortodoxia de sua fé (pois toda a gente é ortodoxa para si mesma); tais…

à fogueira os homossexuais que se prostituíam em bordéis e por fim, no ano de 438, Justiniano I contemplou todos os actos homossexuais como merecedores de castração e fogueira. Durante o período do domínio árabe (1031 – 1492), houve uma maior tolerância no que concerne à sexualidade, menos punitiva relativamente à homossexualidade. Apesar de, analogamente à punição das leis romanas, o Corão proibir a homossexualidade e a punir com pena de morte, não era cumprida esta regra em…

desde 2007 em escolas públicas de João Pessoa/PB4, com educandos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), especificamente nas turmas dos ciclos I e II, possibilitando a estes educandos, espaços privilegiados de diálogo e de conscientização. É bem verdade, que enquanto sujeitos de direito, os cidadãos de todas as faixas etárias necessitam de empoderamento para o exercício pleno da cidadania. Todavia, o Projeto privilegia os educandos jovens e adultos por compreender que os mesmos são…