Liberdade Igualdade Justiça Equidade Tolerância Verdade

principalmente no concernente à equidade, onde se registram diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele estabelecedor de ações que, antes de serem reguladas, podem ser cumpridas indiferentemente de um modo ou outro, mas, uma vez reguladas pela lei, importa que sejam desempenhadas do modo prescrito por ela. CONCEITO Direito natural O direito natural é a ideia oculta do direito, uma organização perfeita, que corresponde a uma justiça sublime…

disposição, identidade, temperamento.Cheio de recursos e com uma mente aberta, tipo de pessoa que se mantem sempre informado. Muito inteligente e capta tudo com facilidade, por isso encontra diversas maneiras e idéias para fazer as coisas. Como aprecia a liberdade de se locomover e ir por onde quer, vive fugindo de responsábilidades ou de situações muito sólidas. Sente necessidade de mudança, e versatilidade de oportunidades, por isso acaba as vezes deixando seus projetos pela metade…

“tirania” é o antípoda político, jurídico e social de qualquer possibilidade de esclarecimento. Aliás, como lembrava Immanuel Kant (1724-1804), em seu artigo “O que é Esclarecimento?”(1784), não pode haver “processo de esclarecimento” se não houver liberdade de opinião, secularização do Estado, ordem civil e estabilidade institucional para os philosophes. Para os philosophes da “Encyclopédie”, qualquer forma de autoridade política, seja ela monárquica, republicana ou mista, tem o seu…

iniciou-se uma nova fase para a Iniciativa. A Missão da Iniciativa é estabelecer uma base ética sólida para a sociedade civil emergente e ajudar na construção de um mundo sustentável baseado no respeito à natureza, aos direitos humanos universais, à justiça econômica e a uma cultura de paz. Quais são as metas da Iniciativa da Carta da Terra ? 1. Promover a disseminação, o aval e a implementação da Carta da Terra na sociedade civil, no setor de negócios e nos governos. Quem escreveu a…

apresentando 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização para a inclusão de minorias, como alunos portadores de necessidades especiais, indígenas, quilombolas, estudantes do meio rural e em regime de liberdade assistida, seguindo o modelo de visão sistêmica estabelecida com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Este projeto ainda permanecia em tramitação até o presente mês de julho de 2013, sem data para ser apreciado.…

jurídico é imposto pela lei, mas é de se verificar, que, embora não decorra da moral, o dever jurídico com ela se relaciona, haja vista que a moral, as regras de trato social e a ética influenciam o legislador na criação do Direito. 1 Justiça do Trabalho Órgãos da Justiça encarregados de julgar conflitos relacionados com as relações em empregados e empregadores.2 Obrigação Quando a obrigação está dentro da órbita jurídica, há um dever jurídico, que se relaciona a uma lei…

para a construção de uma sociedade, à escala global, assente nos princípios da justiça, sustentabilidade e paz, está precisamente a ser divulgado e operacionalizado no contexto da celebração da Década acima mencionada. O guião, traduzido e adaptado de um guião produzido pelo Secretariado da Iniciativa da Carta da Terra, orienta o docente na exploração de temas associados ao respeito pela comunidade da vida, à justiça social e económica, à democracia, não violência e paz. A oportunidade…

da vontade do titular. Reconheceu no D.S. um reflexo de um dever jurídico. Impõe um dever e concede uma faculdade. Classificação dos Direitos Subjetivos: Públicos: leva em conta o sujeito passivo. De direito público. Divide-se em direito de liberdade, de ação, de petição, direitos políticos. Privados: pessoa de direito privado. Divide-se em patrimoniais e não patrimoniais (natureza moral). Patrimoniais podem ser reais, obrigacionais, sucessórios e intelectuais. Não patrimoniais são…

Barreira Magalhães Filho, Flávio Gonçalves, Marly Carvalho Soares, Eliana Sales Paiva e Francisco Auto Filho pelas valorosas contribuições filosóficas concedidas no Curso de Especialização em Filosofia Moderna do Direito. A professora e Promotora de Justiça Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, pelo dinamismo, eficiência e competência com os quais dirige a Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Aos servidores Lise e Richardson, pela estimada atenção, sempre disponibilizada em…

DO TRABALHO PROGRAMAÇÃO 1 - PRINCÍPIOS E SINGULARIDADES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. a) Conceito; b) Autonomia; c) Princípios gerais; d) Singularidades. 2 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO. a) A Justiça do Trabalho: sua jurisdição e competência; b) Junta de Conciliação e Julgamento: composição, funcionamento, jurisdição e competência. Juízos de Direito; c) Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.…