Liberdade Igualdade Justiça Equidade Tolerância Verdade

referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio para atingir o equilíbrio e a igualdade Como demonstraremos neste trabalho, ele é o instrumento da exclusão, pois é por meio dele que na sociedade se definem o poder das classes e a desigualdade de tratamento. Por isso o direito foi estudado de acordo com sua vinculação com…

decorrer da história da humanidade. A impunidade para crimes de pequeno, médio ou grande porte – pela concorrência de diversos fatores, tais como: falta de provas, ineficiência do sistema policial e/ou jurídico, interesses "ocultos" – resulta em tolerância quanto à prática do aborto, considerada ilegal pelo atual Código Penal, em vigor desde 1940. Segundo Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (artigos 124 a 127), somente duas modalidades de aborto não são puníveis: o aborto…

temática em destaque, considerou-se importante esclarecer à questão da gestão escolar no contexto da educação como um dos Direitos do homem, buscando mostrar a função social da educação escolar como instrumento de redução da discriminação em prol da igualdade, pluralidade e diversidade no ambiente escolar e na sociedade. Bobbio (1998), por sua vez afirma que: Se hoje se pode falar de processo de democratização, ele consiste, não tanto, como erroneamente muitas vezes se diz, na…

paix (em Esch-sur-Alzette, a cidade do Luxemburgo, e Diekirch) Tribunais distritais (Luxemburgo e Diekirch).Superior Tribunal de Justiça (Luxemburgo), que inclui o Tribunal de Recurso e do Tribunal de Cassação. Há também um Tribunal Administrativo e um Tribunal Administrativo, bem como um Tribunal Constitucional. Luxemburgo é também o local do Tribunal de Justiça Europeu, o Tribunal, e os Serviços de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat). Economia: Sendo o Luxemburgo…

com a participação de toda a comunidade escolar. Nos últimos anos, tem se verificado um aumento de situações de conflitos no contexto escolar. Deste modo, a mediação escolar assume hoje um papel crucial na formação de valores, como a justiça, a liberdade, a tolerância, a solidariedade e o respeito pela diversidade. Palavras-chave :. Mediação, Professor Mediador, Escola. ABSTRACT This study aims to analyze and understand how it presents of mediation and what the activities of the…

destaque para o movimento feminista e sua importância na proposição de estratégias para mudança de regras e valores socialmente construídos. O terceiro capítulo versará o Serviço Social e o projeto ético-político que apresenta o reconhecimento da liberdade como valor ético central e a proposta de construção de uma nova ordem social, contemplando o pluralismo teórico, compromissos sociais e princípios que estão em permanente discussão. Ainda nesse capítulo, abordaremos a Política…

portarias, 235 4.3.3.1.4 Códigos, consolidações e compilações, 238 4.3.3.1.5 Tratados e convenções internacionais, 239 4.3.3.2 Costume e jurisprudência, 241 4.3.3.3 Fontes negociais, razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, eqüidade), 246 4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 249 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 249 4.4 Dogmática analítica e sua função…

pessoas, Por mais que os seres humanos não se entendam e durante séculos, tenham feito guerra uns aos outros e de forma impiedosa tenham se exterminado ao longo dos tempos, o homem moderno deveria tomar a dor – não o entendimento – como critério de igualdade entre seres vivos. 2.1. A Bioética e a interação com outros conhecimentos A bioética cria espaços e dialoga com os outros conhecimentos ela não se utiliza simplesmente dos conhecimentos de outras ciências, mas começam a se…

Código Civil, base para o desenvolvimento teórico do que há de mais apto para transformar o sistema fechado em sistema aberto – por exemplo, a referência expressa a cláusulas gerais, como a da boa-fé, e a princípios jurídicos, como o da exigência de igualdade real nos negócios jurídicos -, é no Código de Defesa do Consumidor que se pode encontrar um Ersatz do Código Civil que não veio ou, no mínimo, um ponto de apoio para alavancar a atualização principiológica do sistema jurídico…

Superior Tribunal de Justiça MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.407 - DF (2001/0022843-7) RELATOR IMPETRANTE : : IMPETRANTE : ADVOGADO IMPETRADO : : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO - POR SI E REPRESENTANDO MÁRCIA MARQUES DE OLIVEIRA DE VILHENA COELHO POR SI E REPRESENTANDO ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA E OUTROS MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA…