Liberdade E Reponsabilidade

poder se alimenta da aceitação e do consenso. Pior: da obediência cega e da submissão. Contrapondo-se a isso, quer tirar ao poder o tapete debaixo dos pés, para que assim venha ao chão. A ética de Tolstoi é radicalmente libertária. Para ele, a liberdade é um atributo inalienável e definitório do ser humano. Por isso, entre as frases que pôs no frontispício do livro, lemos esta de São Paulo: "Não vos torneis servos dos homens" (ICor 7,23). Tolstoi não acredita nos efeitos…

CF), também denominado de princípio da legalidade tributária. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (...) Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao…

observam que as empresas passaram a buscar uma nova forma de atuação no mercado, começam a mudar seus conceitos e se preocuparem com a satisfação das necessidades e interpretação dos desejos dos clientes. O consumidor, por sua vez, passa a ter liberdade de escolha devido à vasta gama de opções de consumo que lhe é oferecido. A partir da década de 90, começam a acontecer novas mudanças e avanços nos conceitos. Há uma série de transformações a uma velocidade cada vez maior, tornando o…

onde a prática diária, analisada a partir de suas concepções socialistas, lhe ensinaria mais que todas as teorias pedagógicas. Algumas das qualidades do cidadão soviético que Makarenko queria formar foram: - um profundo sentimento do dever e da reponsabilidade para com os objetivos da sociedade; - um espírito de colaboração, solidariedade e camaradagem; - uma personalidade disciplinada, com grande domínio da vontade e com vistas aos interesses coletivos; - algumas condições de atuação…

evidentemente, dos princípios gerais que regem as sociedades comerciais em nosso direito, a vida da sociedade, através das normas contratuais. Permite-se, assim, à livre criatividade dos empresários e dos juristas, a estruturação da vida social através da liberdade do contrato. O Decreto supracitado só foi revogado com a vigência do Novo Código Civil em 11 de janeiro de 2003. O código vem de incluir, em seu livro II, o “direito de empresa”, nele disciplinando as sociedades de fins…

viver no coletivo podem emanar ações coletivizadas que dão vozes a estes sujeitos para provocar mudanças e transformações. São os próprios jovens que devem demandar e exigir maiores graus de proteção social, assumindo em suas próprias mãos as reponsabilidades de transformação, exigindo assim, de maneira especial, do Estado e da Sociedade que estes realizem mudanças em seus posicionamentos e atitudes, para que ocorra a efetivação das Políticas Públicas de Juventude. 1. 2 - A…

Conciliação da solução de conflitos no trabalho 5.4 – Caso Prático (Sinprof) Conclusão Capitulo VI - Direito a Greve e Proibição do Lock - Out. Aspecto Introdutório 6. A greve 6.1- Associações sindicais 6.1.2 Tipos de organização sindicais 6.2.1 Liberdade de adesão a greve 6.2.2 Tipos de greve 6.2.3 Modalidade da greve 6.2.4 Efeitos da greve 6.2.5 Consequências da greve 6.2.6 Natureza jurídica da greve 6.2.7 Procedimentos para ser decretada a greve 6.3 Lock-Out 6.3.1…

3º da CF/88) e a liberdade (art. 5º, caput, da CF/88). São exatamente os temas da Revolução Francesa, mas lá eles foram afirmados como forma de garantir a liberdade privada, e agora esses valores servem à dignidade humana. Esses valores são a base valorativa para que se assegure a dignidade humana. Nós já podemos ver a (re)personalização do Direito Civil, que agora passou a se preocupar com a pessoa a partir de outro foco, de que a pessoa tenha vida digna, sem perder a liberdade, a…

de família compõe direito de personalidade (previsão também na súmula 364, do STJ). Há relação entre direitos da personalidade e liberdades públicas? Por liberdades públicas consistem em um conjunto de ações e omissões estatais, objetivando promover os direitos e garantias fundamentais. Ex.: Estado deve garantir o direito de ir e vir, apenas impedindo tal liberdade em caso de necessidade (justificada). Logo, acabaram por promover os direitos de personalidade (Francisco Amaral foi o…

Estado envolvido; todos os Estados são vistos como iguais perante e lei e regras jurídicas não levam em consideração assimetrias de poder; as diferenças entre os Estados são, em última instância, resolvidas à força; a minimização dos impedimentos à liberdade do Estado é preioridade coletiva. O artigo 2o (1) da Carta das Nações Unidas afirma que a Organização é fundada no princípio da igualdade soberana entre os Estados. Em 1949, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) afirmou que…