Liberdade E Igualdade Norberto Bobbio

Para essa resolução será necessário um mediador ,o operador de direito, que perante a sociedade terá que ter justiça. Justiça para Platão é Virtude Suprema. Para Aristóteles existe a justiça distributiva e comutativa em critério de proporção e igualdade, ou Justiça é cada um ser tratado de modo a satisfazer as próprias necessidades e atingir os próprios fins, a felicidade, que é um fim individual por excelência. Mas se justiça é um fim individual, não pode ser absoluta. A felicidade…

Estado de Direito; * Respeito às liberdades individuais; * Frutos de pensamento liberal-burguês; * Liberdades públicas e aos direitos políticos; 3.2 Direitos e garantias fundamentais da 2ª dimensão (BONAVIDES, Paulo). * Momento histórico: Revolução Industrial europeia; * Reivindicações trabalhistas e normas de assistência social; * Direitos sociais, culturais e econômicos e direitos coletivos ou de coletividade; Direitos de Igualdade. Exemplos:…

Depois já no final da Idade moderna e inicio da contemporânea surge na França uma ideia de Direitos coletivos com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789, e com as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos assim definindo os direitos econômicos e sociais. Por fim, a fase mais importante de todas já no século XX em plena segunda guerra mundial, com tamanhos massacres praticados durante a guerra,…

vai além, quando afirma que o justo resiste às injustiças, conforme pode ser lido no trecho extraído do livro “Pequeno tratado das grandes virtudes”: (...) alguém que põe sua força a serviço do direito, e dos direitos, e que, decretando nele a igualdade de todo homem com todo outro, apesar das desigualdades de fato ou de talentos, que as inúmeras, instaura uma ordem que não existe, mas sem a qual nenhuma ordem jamais poderia nos satisfazer. O mundo resiste, e o homem. Portanto, é…

de vários sufrágios, assembleias e outros órgãos governamentais. A partir do Contrato Social, Rousseau procurou estabelecer as condições de possibilidade de um pacto legitimo, a partir do qual os homens, depois de terem perdido a liberdade natural, obteriam a liberdade civil. Para Rousseau, a vontade e a representação são as condições de legitimidade da vida política. A vontade geral realizada é necessária para que o corpo político se desenvolva. O corpo político é constituído de…

o mesmo autor citado acima temos por ensinamento que após a libertação dos escravos e a propagação do trabalho assalariado, foi registrado o primeiro dispositivo constitucional de direito social e proteção ao trabalho (1891), consubstanciado na liberdade de associação, sem armas.(MASCARO, 2011 P.33). A partir deste momento temos todo um desenvolvimento deste ramo do Direito, sempre baseado no progresso dos direitos individuais coletivo e sociais; suportando golpes de estado e…

............................................................................................... 4 1.2 - Diferenças entre o direito natural e o positivo.......................................................... 4 2 - A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?............................................................................................ 5 3 - Direitos Humanos..................................................................

Estado-Nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. P. 23-54. 27/03 O pensamento de Maquiavel MAQUIAVEL. O Príncipe. 14ª Ed. Curitiba: Hemus, 2002. INTRODUÇÃO À PRIMEIRA UNIDADE 01/04 03/04 Introdução ao pensamento contratualista BOBBIO, Norberto. Contratualismo. In. http://www.leonildocorrea.adv.br/enci/bobbio8.htm 08/04 O pensamento político de Hobbes, Locke e Rousseau. RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In. WEFFORT, Francisco (Org.). Os…

A ERA DOS DIREITOS A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de…

5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional brasileiro correlaciona igualdade e discriminação em duas fórmulas distintas, complementares e enlaçadas em…