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Curso de Direito
Matéria: Direito Humanos
Série: 3ª
Direitos Humanos
Introdução
Reparamo-nos, nos dias atuais, diversas divergências de ideias onde os direitos de pessoas são atacados a todo o momento, são às vezes ataques de outras, ou até mesmo por parte do Estado, a partir destes problemas vindo em contra partida, nasce o chamado Direitos Humanos. Entretanto, diversas pessoas desconhecem o que são os Direitos Humanos.
Dispõe o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
Historicamente este ramo do Direito foi debatido por longos séculos entre Filósofos, Sociólogos e Juristas. Sem dúvidas, que o mundo ocidental influenciou mais a humanidade no que se refere a Direitos Humanos.
Um longo período passou-se desde a Grécia antiga, Roma e posteriormente aos Cristãos primitivos até surgir a ideia de uma matéria especificada em direitos relacionados à dignidade humana. Foi somente na Inglaterra, com a Magna Carta em 1215 que deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo, o Acto Habeas Corpus (1679), a Declaração Americana da Independência (1776) e Declaração de Virgínia (1776).
Depois já no final da Idade moderna e inicio da contemporânea surge na França uma ideia de Direitos coletivos com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789, e com as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos assim definindo os direitos econômicos e sociais.
Por fim, a fase mais importante de todas já no século XX em plena segunda guerra mundial, com tamanhos massacres praticados durante a guerra, como os 6 milhões de judeus mortos em campos de concentração na Alemanha, nasce em contrapartida ao caos, com o surgimento da ONU para contribuir com a paz, a