Liberdade E Igualdade Bobbio

Livro A Era dos Direitos [Resenha] Bobbio começa por afirmar que as Constituições modernas se baseiam na proteção dos direitos do homem, cuja proteção depende da paz e da democracia. Dessa forma, a paz, os direitos do homem e a democracia formam, conjuntamente, momentos interdependentes, onde um é pressuposto do outro. Menciona três premissas da sua análise, que irão sustentar as demais conclusões, quais sejam, de que os direitos naturais são históricos, que estes nascem no…

concepção de passagem e quebra de paradigma do autoritarismo a democracia, como marco normativo que traduz os interesses nacionais diplomáticos de diretriz de política externa que qualifica, nos dizeres de Bobbio (da estrutura à função), como a função promocional do Estado. O Autor lembrando com Bobbio (tempo da memória) e eu com Lhering (A luta pelo Direito), que Direito e Poder são duas faces da mesma moeda. Poder sem norma é poder arbitrário. Direito sem poder é direito impotente, e…

A era dos direitos de Bobbio Entre a historicidade e a atemporalidade Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário Introdução. 1. Origem da teoria dos direitos humanos. 2. Definição dos direitos humanos. 3. Fundamentação dos direitos humanos. Conclusão. Introdução Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da Câmara de Assessoramento e Avaliação – Área Ciências Sociais – da…

A PROBLEMÁTICA DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU EM CONTRAPARTIDA ÀS REGRAS DO JOGO DE NORBERTO BOBBIO José Felipe Nazário Júnior1 Prof° Aluísio Carvalho2 Prof° Dr. Benjamim Gomes3 Luiz Henrique Queiroz4 RESUMO: O presente trabalho se objetiva em uma análise filosófica distinta, tendo como referencial dois filósofos, Jean-Jacques Rousseau e Norberto Bobbio, que contribuíram substancialmente para a construção de uma sociedade democrática. A finalidade é explanar de forma conceitual as…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Os direitos do homem na sociedade atual a luta do homem pela igualdade de direitos Teófilo Otoni 2013 Os direitos do homem na sociedade atual a luta do homem pela igualdade de direitos Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Disciplinas: Sociologia, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos

juntar-se na mesma disposio constitucional, ou legal, a fixao da garantia, com a declarao do direito. Tem-se assim o entedimento que Direitos so aspectos que possuem reflexo direto e imediado no cidado por exemplo o Direito vida, propriedade e a liberdade. Oposto a isso temos as Garantias, que funcionam como instrumentos para que sejam garantidos os direitos, ou seja so mecanismos que agem de forma indireta, qual resta o dever se asseguram o cuprimentos dos direitos. 1.2 Geraes e/ou…

benefício de uma nobreza ociosa e incapaz. O principio da igualdade foi estabelecido pela valorização da Razão, qualidade que todos os homens possuem independentemente da sua classe social e assim punha em causa a ordem estabelecida da época. No Iluminismo foi definido claramente o conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana, ou seja: direito à liberdade, direito a um julgamento justo, direito à posse de bens, direito à liberdade de consciência. Foi estabelecido…

“A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade”? Antes de iniciar uma abordagem ao texto de Bobbio, faz-se necessário entender e compreender alguns conceitos que são abordados ao longo dele. Direito positivo é o direito vigente, garantido por sanções, aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais, quando não observado. É o direito passível de ser imposto, encontrado em leis, códigos,…

Norberto Bobbio, "os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais" (Bobbio, 1992a: 1). Assim, é com a derrubada da monarquia absoluta e, conseqüentemente, do feudalismo, com base na teoria contratualista, que emerge a sociedade civil moderna, formada por indivíduos livres ¾ os cidadãos. Os pressupostos que vão sedimentar o conceito liberal de cidadania são, segundo Nilda Teves Ferreira, "o direito natural, a liberdade de pensamento e de religião e…

viola a consecução normal da vida - sua liberdade, igualdade, etc. - transgride os direitos fundamentais. Tais como: ser diferente, ter liberdade, não sofrer discriminação por credo, raça, gênero, condição social, orientação sexual, etc. A relação entre ética e direitos humanos é intrínseca e dependente. A fundamentação moral dos direitos humanos está pautada nos ideais de liberdade e igualdade, oriundos da Revolução Francesa do século XVIII. A liberdade, além da referência a não…