Liberdade E Democracia Bobbio

1. Os partidos são necessários? Sem dúvida a importância dos partidos políticos numa democracia é muito grande. No poder desde os tempos coloniais, quando monopolizaram o acesso às terras, à mão de obra e aos principais cargos públicos, adaptam-se aos tempos, assumindo a forma e a feição necessária mais conveniente ao momento. Ora conservadoras, ora modernizadoras, ora reacionárias, ora progressistas, é sempre a mesma casta e seus descendentes, que prefere a conciliação ao conflito,…

autonomia em ganhando destaque merecido nos debates políticos e pedagógicos sobre a escola pública. No quadro da luta pela construção de uma sociedade democrática, uma das grandes vitórias das escolas no campo político-educativo foi a conquista da liberdade de ação e de decisão em relação aos órgãos superiores da administração e a maior participação da comunidade escolar nos espaços de poder da escola, por meio de instâncias como os conselhos de escola alheios à realidade escolar. A…

que o governo seja “legítimo e democrático”, mesmo com a prevalência das desigualdades no exercício do poder. Bobbio classifica o poder conforme o meio empregado para sua manifestação. Assim, existe o poder econômico, cujo meio é a riqueza; o poder ideológico, cuja moeda é o saber; e o poder político, que se vale da força como último recurso para sua manifestação. Em outro momento, Bobbio afirma que ter poder significa ter a capacidade de premiar ou de punir, a fim de obter o…

não se identificava mais com a vontade de um cidadania indivíduo, como ocorria no passado, mas se nenhuma liberdade individual, não havendo efetuava discutidas, aquilo que conhecemos como vida privada. “O deliberadas e votadas. Portanto, a cidadania indivíduo na civilização greco-romana não estava ligada ao direito do indivíduo de gozava de nenhuma liberdade privada... Não participar do poder diretamente, procurando havia, decidir e propor a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO…

DEMOCRACIA Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ouparlamentarista, republicano ou monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entredemocracia direta (algumas…

influencia na formação da personalidade do educando, respondendo pela formação do superego e do ego ideal do educando; A educação é veiculo transmissor de ideias politicas. No cotidiano da escola o educando vivencia situações em que a igualdade, a liberdade, a justiça se concretizam de acordo com o ideário da classe dominante; Finalmente, a escola, responsável principal pela educação sistematizada, é um espaço politico onde os interesses e a difusão das ideias da classe dominante…

consequentemente, a falta de tempo para um estudo mais profundo dos temas clássicos, que são de suma importância para a formação do estudante de Direito, como o que é objeto de pesquisa deste trabalho, a saber, A Teoria das “Formas de Governo”, de Norberto Bobbio. Capítulo I – UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE O início da história das formas de governo pode ter sido marcado por uma discussão retratada por Herótodo, na sua História (Livro III, §§ 80-82), entre três…

participação popular. Porém, este fato é um equívoco, devido o “Estado de Direito” ser uma conquista, limitado por normas, consolidando a liberdade individual e coletiva, e dificultando a arbitrariedade e ilegalidade do poder. Com o fim da Segunda Guerra, Estados europeus incorporaram uma nova dimensão, a democrática, devido não haver Estado de Direito sem democracia, por outro, o próprio processo democrático precisa ser institucionalizado juridicamente, devido à soberania dos…

direitos chamados “morais” que representam o vínculo pessoal do Autor com sua obra. (BITTAR, 1989, p 16). Porém, há também um antigo entendimento doutrinário, da qual não aceita o emprego do termo “direito” vinculado à moral, conforme fundamenta BOBBIO: “Direito” é uma figura deôntica e, portanto, é um termo da linguagem normativa, ou seja, de uma linguagem na qual se fala de normas e sobre normas. A existência de um direito, seja um sentido forte ou fraco, implica sempre a…