PROJETO PRTICAS DE PESQUISA NA REA J RIDICA

Antônio César Correia Santos Filho Bartolomeu Jose da Silva Neto Carolina de Oliveira Gonçalves Daniel Sampaio Vilar Torres João Victor Nunes Simões Luís Caubi Cavalcante de Souza Filho Renata Ester Ribeiro Lóssio Camboim Suhed Acioli Mansur Lopes LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: a linha tênue entre o direito e o crime MACEIÓ 2015.1 Antônio César Correia Santos Filho Bartolomeu Jose da Silva Neto Carolina de Oliveira Gonçalves Daniel Sampaio Vilar Torres João Victor Nunes Simões Luís Caubi Cavalcante de Souza Filho Renata Ester Ribeiro Lóssio Camboim Suhed Acioli Mansur Lopes LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: a linha tênue entre o direito e o crime Projeto apresentado como requisito à conclusão da disciplina Prática de Pesquisa na Área Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes. Orientação: Prof.ª Patrícia Oliveira MACEIÓ 2015.1 SUMÁRIO 1. OBJETO..................................................................................................... 04 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................... 05 3. OBJETIVOS............................................................................................... 07 3.1. Objetivos Gerais.............................................................................. 07 3.2. Objetivos Específicos..................................................................... 07 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........

Reflexões sobre o Hate Speech (discurso de ódio) 1. Hate Speech (Discurso de Ódio): noções gerais 2. O Hate speech (Discurso de Ódio) pode ser definido como manifestações e representações negativas, pejorativas, cuja intenção seja a promoção do ódio e a propagação de ataques virulentos a negros, muçulmanos, judeus, homossexuais, entre outros. Como bem observa Anthony Lewis, trata-se de ódio puro, não baseado em algum erro praticado pelo indivíduo.(1) O discurso de ódio é também…

Mestrandas: Cristiane Penning Pauli de Menezes, Elany Almeida, Júlia Rebelato e Nathalie Kuczura Nedel Professora: Dra. Rosane Leal da Silva Seminário 2: A emergência da intolerância e dos discursos de ódio na Internet e o tratamento jurídico do tema: desafios para promoção da interculturalidade Data: 27.04.2015 OS DISCURSOS DE ÓDIO PROPAGADOS NO AMBITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE COMPREENDER O PANORAMA JURÍDICO E PSÍQUICO COMO FORMA DE COIBIR EFETIVAMENTE ESSAS…

14 : DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel, Anna Clara Lehmann Martins e Carlise Kolbe Borchardt HATE SPEECH IN SOCIAL NETWORKS: BRAZILIAN CASE LAW ABSTRACT RESUMO TENDO-SE EM VISTA A CRESCENTE POPULARIZAÇÃO DE REDES DE RELACIONAMENTO VIRTUAL COMO O ORKUT, A FACILIDADE DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS PREJUDICIAIS NESSES MEIOS , E A NECESSIDADE DE O INFORMAÇÃO, DIREITO ADAPTAR-SE ÀS DEMANDAS DA…

buscará examinar o racismo como ideologia, uma vez que é nele que insere o “discurso ao ódio” (hate speech), direcionado a um grupo social por meio de uma crítica racial, o qual, na maioria das vezes, tem como alvo o povo judeu e a negação do Holocausto. O tema se torna ainda mais relevante quando confrontado com a liberdade de expressão, garantia cara aos Estados democráticos que se caracteriza como um limite óbvio entre sociedades relativamente abertas e fechadas, entre democracias…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

é difícil definir limites para a liberdade de expressão, nem todos se ofendem com críticas, e outros se ofendem a ponto de cometer uma barbárie como o ataque ao Charlie Hebdo. A melhor forma é saber utilizar liberdade de expressão de acordo com o interesse (do) interlocutor, conhecendo os receptores das notícias que serão veiculadas. Usar a consciência, o bom censo e a sensibilidade de acordo com o público que receberá a informação. E entender que nunca haverá senso comum a cerca acerca…

ações afirmativas são uma verdadeira revelação da efetividade do princípio da igualdade material, eis que não basta a previsão constitucional e legal no sentido de que todos são iguais perante a lei, mas é necessário o implemento de políticas capazes de tornar iguais, aqueles que são desfavorecidos pelas condições sociais de vida. Questão 2: Analise a jurisprudência do caso envolvendo liberdade de expressão, e também o trecho de um artigo quanto aos limites a esse direito…

Crimes de Ódio e Preconceito: intolerância social. Um assunto que vem despertando a atenção não só da comunidade acadêmica, mas da sociedade como um todo, é a problemática concernente ao discurso de ódio propagado nas relações humanas e inclusive nos meios virtuais. Todavia, no que consiste o discurso de ódio? O discurso de ódio consiste na apropriação de “todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR BRUNA DATA:29/09/2013 DIREITOS HUMANOS PROFESSOR : SEMESTRE: 10º O CRIME DE ÓDIO O CRIME DE ÓDIO E O NEONAZISMO NA INTERNET: ANÁLISE DE UMA EXPERIÊNCIA ETNOGRÁFICA. RASTREAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE ÓDIO NA INTERNET EM PORTUGUÊS. DISCURSO DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. SALVADOR-BAHIA No primeiro momento após a leitura dos três textos indicados pelo professor pude perceber a relação que os…