Crimes de dio e Preconceito
Um assunto que vem despertando a atenção não só da comunidade acadêmica, mas da sociedade como um todo, é a problemática concernente ao discurso de ódio propagado nas relações humanas e inclusive nos meios virtuais. Todavia, no que consiste o discurso de ódio? O discurso de ódio consiste na apropriação de “todas as formas de expressão que propagam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, a homofobia, o antissemitismo e outras formas de ódio baseadas na intolerância”.
Mas ao se tratar dos espaços virtuais os indivíduos podem ser igualmente vítimas e agentes de abusos e violações dos Direitos Humanos, entre as quais, o discurso de ódio se dissemina incitando a violência verbal entre os sujeitos, assim servindo como arcabouço para a promoção do “ciberbullying”. O discurso de ódio, como tal, não é um assunto novo na internet, nem no debate sobre direitos humanos, este discurso está presente nas redes sociais e no convívio interpessoal.
Destarte, existem diversos formatos da promoção do discurso de ódio, dentre eles, os mais evidentes nas redes sociais são os discursos que incitam a homofobia, o ódio racial, a xenofobia, o racismo e a discriminação de classe. Assim, mediante tais discursos de violência o Governo teve que ser acionado para intervir na problemática existente nos sites e aplicativos da internet, pois os indivíduos disseminavam preconceito e violência uns contra os outros, desta forma por não haver punições as agressões passaram a ocorrer frequentemente na internet.
Logo, no final de 2014, foi lançado pelo Governo um software para coletar os dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta é o pilar das atividades do “Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais.”
Assim, com base nas informações que foram coletadas pelo