Lesão Corpora

militares definidos em lei. De acordo com a legislação vigente, dentre os crimes militares se incluem aqueles praticados por policiais militares contra civis 143 durante o exercício da atividade de policiamento, tais como homicídio culposo, lesão corporal e espancamento. Até 1996 era considerado crime militar também o homicídio doloso, quando a lei 9299//96 transferiu para a Justiça comum a competência de processar e julgar policiais militares que cometessem esse crime.…

físicas por que passara, se havia transformado em outra pessoa.[7] O conceito de coisa foi, no direito, o catalisador da ideia de totalidade, que preside a divisão das coisas em simples e complexas, e sobretudo aparece nas universitates rerum e nos corpora ex distantibus. Ao influxo da filosofia grega, coube aos juristas romanos elaborar a teoria dos bens. Não nos parece oportuno examinar, aqui, os 18/175 diversos estágios atravessados pela concepção de totalidade, como aplicação do…

bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ 6.3.8 A prescrição em hipótese de lesão a direitos da personalidade 6.3.9 A lesão continuada e o termo inicial da prescrição 6.3.10 A pretensão que sobrevém à sua própria prescrição – uma heresia jurídica? 6.3.11 Prescrição contra domésticos, estagiários e avulsos 7 EMPREGADO 7.1 O conceito…

tese exaustiva e extenuante. Por outro lado, não contemplando um número significativo das obras, como alcançar o objetivo de oferecer uma visão panorâmica da produção literária de Lya Luft? A solução encontrada pautou-se então na delimitação de dois corpora de análise: um corpus principal, contemplado em profundidade, e um corpus secundário, soerguido para corroborar a análise do corpus de primeiro plano. Assim, a análise do corpus principal, realizada paradigmaticamente, será…

DESREGULAMENTAÇÃO. Não intervenção Libertalismo Revolução Francesa Revolução Industrial Escravi dão 1 Criaç 1981 ão da Direito Papa Leão 1ª do X Guerra 1917 O.I.T Trabal “RERUM Mundial NOVARUM 19/04/1 1919 ho 918 ” Servi Corpora dão ções 2 3 4 5 6 7 8 9 1 – Egito, Roma, Grécia, Brasil português e América espanhola – escravo = coisa (Antiguidade) 2 – Sociedade – Base terra (≡ escravidão) (Idade Média) 3 – Mestres X Aprendizes –…

desempenhem sua função de limpeza do sangue relativamente aos produtos de excreção. O que causa mais surpresa, por outro lado, é o baixo fluxo sanguíneo para os músculos corporais em repouso, ainda que el es con st it uam entr e 30 e 40% da ma ssa corpora l t ot al, No Quadro 17.1 Fluxo sanguíneo por diferentes órgãos e tecidos em condições basais ml/min Percentagem Cérebro Coração Brônquios Rins Fígado Porta Arterial Músculos (estado inativo) Osso Pele (clima fresco)…

declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental, p. 25. 56 Assim, tanto o procedimento quanto seus requisitos são comuns ao conhecido remédio constitucional que vincula seu cabimento à existência de lesão a direito líquido e certo, oponível contra ato de autoridade.100 O problema situa-se na difícil tarefa de encontrar esses requisitos em todos os substituídos no mandamus, mormente quando se trata de substituídos não identificados,…

estabelecido unicamente a partir da frequência, entendida como a quantidade de vezes que uma mesma palavra surge, em proporção com o número total de palavras proporcionado por um determinado informante. Nas listas que resultavam deste tipo de análise dos corpora, não se encontravam palavras como “carta”, “metro”, “dentes” ou “selo”, imprescindíveis num léxico fundamental de qualquer língua. Mesmo quando os autores de Le Français Fondamental, apercebendo-se desta insuficiência da…

série. Anticoagulante – do grego Anti, contra e, do latim Coagulans, coagulante. Anticoagulantes são substâncias usadas para prevenir a formação de trombos sanguíneos, ou seja, a coagulação sanguinea. Anticorpo – do grego Anti, contra e, do latim Corpora, corpo. Anticorpos ou imunoglobulinas são glicoproteínas sintetizadas por células (linfócitos T ou plasmócitos - derivados dos linfócitos B) que atacam proteínas estranhas ao corpo, chamadas de antígenos, realizando assim a defesa…

Jardim da Silva dislexia, dependendo das teorias explicativas sobre a etiologia, sobre a gravidade e segundo o ponto de vista neurológico, psicológico e pedagógico. A dislexia adquirida é quando a perturbação da leitura surge na sequencia de uma lesão cerebral que afecta uma pessoa depois de domínio do processo da leitura. A dislexia adquirida subdivide-se em diversos tipos: auditiva, visual e mista. A dislexia visual caracteriza-se pela inabilidade para captar o significado dos…