Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

causa de mortalidade maternal no Brasil, responsável por 10% dos óbitos. Revista Veja – 17.09.97 Segundo a Organização Mundial de Saúde, órgão da ONU, cerca de 60 milhões de abortos são praticados por ano, no mundo. O Que Dizem os Espíritos Sobre o Aborto - FEB - FEB Em cada três abortos, um deles traz complicações que podem impedir uma mulher de ter outros filhos posteriormente. Estudo em Toronto, por volta de 1970 Para cada um milhão de adolescentes brasileiras entre…

meu amor à minha arte encourasse o meu peito e torne o invulnerável, a fim de que sem deferências pela reputação, idade, alta posição dos adversários, persista no que reconheceu como verdadeiro, porque a condescendência seria, nessa hipótese, um crime e provocaria a morte de Tuas criaturas! Harmoniza-me a doçura e a paciência necessárias diante dos doentes caprichosos e em face dos colegas mais idosos que, orgulhosos de seus anos de prática pretenderem me repelir ou criticar-me!…

(por exemplo, o juiz) sobre um fato. A prova como manifestação da fonte refere-se à prova pessoal, vale dizer, a diferença entre a pessoa como a prova propriamente dita e sua manifestação. Nesta concepção, podemos distinguir a pessoa (por exemplo: a testemunha) e sua manifestação (por exemplo: o testemunho, as declarações ou depoimento das testemunhas). A prova como atividade probatória é o ato ou conjunto concatenado de atos tendentes a formar a convicção do magistrado sobre a…

enfrentamento da violência contra a mulher, e agora pergunto isso será o suficiente em meio tamanho absurdo, desqualificação e descaso isso por que para muitos olha apanha por que gosta¿ A justificativa depois de leis alguns artigos e reportagens sobre o assunto com, segundo uma reportagem na revista ISTOÉ edição 06/março, deste ano Classifica a violência contra mulher como (Uma epidemia mundial). A ONU recentemente divulgou que um verdadeiro absurdo, quem não conhece pensa que não é…

BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 12.015/2009 EM ESPECIAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL1 Rafael Gomes Barbalho2 RESUMO: O presente artigo objetiva abordar as mudanças decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou aqueles, aos quais, não mais possuem eficácia. Trata de conceitos novos criados a partir da lei concernentes à vulnerabilidade e ao estupro. O trabalho reporta-se aos dispositivos revogados, elaborando um

do Direito Penal Brasileiro frente aos casos concretos que cercam nossa sociedade. Princípios como o da adequação social, insignificância, fragmentariedade entre outros devem ser concebidos de forma mais real no que tange à atual concepção social sobre seus valores, sua flexibilidade e redutibilidade da censura e intolerância. Condutas tipificadas como criminosas vêm sendo amplamente aceitas e tratadas como corriqueiras dentro de nosso contexto atual, trazendo à baila a decadência e…

Cada um dos envolvidos na demanda enxerga os fatos de uma maneira, ou seja, cada qual atribui aos fatos do caso concreto uma interpretação distinta (a que mais lhe interessa). A argumentação jurídica caracteriza­se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe­se considerar esses contextos, ater­se aos fatos, às provas e aos…

época medieval, era o contrário. Era uma punição e ainda era confundido com feitiçaria. RENASCIMENTO Ao final da Idade Média, viagens ao mar não só serviram para a descoberta de novos territórios, mas também difundiu as ideias da Grécia Antiga sobre histeria. O movimento humanista preservou os escritos antigos. O pensamento hipocrático ainda era dominante. Nesse novo momento começou a surgir a teoria de que para educar uma pessoa, faz-se necessário compreender o funcionamento…

Iniciaremos o presente estudo com a conceituação da palavra Eutanásia. Em seguida um breve relato histórico. Logo em seguida trataremos das espécies de Eutanásia, falaremos de alguns pontos de vista como da religião, da lei, da sociedade e da medicina. Argumentos prós e contras em relação à Eutanásia. E como ela funciona em outros países. Ao fim dessa exposição, colocaremos alguns breves relatos de casos de aplicação da Eutanásia, como a da norte-americana Terri, o espanhol Ramón Sampedro

CATÓLICA DE SANTOS Alex Chiaradia Herrera CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À LEI AO LONGO DOS SEUS 23 ANOS DE VIGÊNCIA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Católica de Santos como exigência para a aprovação da graduação em direito sob a orientação de Renata Soares Bonavides. SANTOS 2013 ALEX CHIARADIA HERRERA CRIMES HEDIONDOS: ALTERAÇÕES À…