Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

-------------------------------------------------10 3 DISCUSSÃO PSICOLÓGICA ----------------------------------------------------------15 4 JURISPRUDÊNCIA-----------------------------------------------------------------------18 4.1 ­­­­­­Materialidade Indireta do crime- art. 158 e 167 do CPP ---------------------------18 4.2 Destruição, subtração e ocultação de cadáver- art. 212 do CP --------------------20 4.3 Violência contra a mulher- lei 11.340/06…

tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por meio de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Este tipo de crime é, geralmente, cometido por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. Decorrem, geralmente, de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou…

o Brasil não tomou nenhuma medida. Passados 18 (dezoito) anos do acontecido, a Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2001, responsabilizou o país por omissão e negligência no que diz respeito a violência doméstica, utilizando como base o relato de Maria da Penha. A OEA recomendou ao Brasil que tomasse medidas em prol da criação de políticas públicas que inibissem as agressões no âmbito doméstico em desfavor das mulheres. No ano de 2002 o processo acabou sendo encerrado e culminando na

do domingo para segunda, na cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, um grande sinistro chocou o país, um incêndio ocorrido dentro de uma boate resultou na morte de mais de 236 pessoas, sem contar as centenas de pessoas feridas. Relatos dos sobreviventes informaram que havia, no momento do incêndio, mais de mil pessoas no estabelecimento. Os fatos ainda estão sendo apurados e investigados, mas os registros oficiais já mostram que este é o segundo pior incêndio em…

em 11 de outubro de 1890, com o advento do Decreto-Lei nº. 487, que instituiu o Código Penal do Brasil, sancionado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, ao incluir sua prática como crime, estabelecendo em seu capítulo XIII: “Artigo 402 – Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecido pela denominação de capoeiragem pena de dois a seis meses de reclusão. Parágrafo único – É considerado circunstância agravante pertencer à…

Preliminares O que é provar? Provar é, antes de tudo, estabelecer a existência de uma verdade ali no que está sendo dito; E as provas são os meios mais capacitados para isso. O objetivo da prova tem como finalidade formar a convicção do juiz sobre qualquer elemento necessário para formar a decisão da causa. O objeto da prova, de acordo com o autor Vincezo Manzini, são todos os fatos, principais ou secundários, que clamem por apreciação judicial e exijam uma determinada comprovação…

atinge todas as raças, idade e renda. Os fatores que mais causam a prática da violência são: bebidas, drogas, machismo exagerado (pensamento de que a mulher deve obediência ao homem, e que ela é submissa e inferior a ele), controle de sexualidade sobre a mulher (por sentir ciúmes, medo de ser traído, possessividade, controle da vestimenta da mulher). As bebidas e as drogas atuam como fator predominante para os maridos praticarem as diversas formas de violência contra as mulheres. O maior número

RAFAEL VERISSÍMO SIMÕES ANA EMILIA ALBACETA ROSA MARIA PAIÃO FABIANA SANTOS INOCÊNCIA DESTRUÍDA: uma reflexão sobre o debate da Pedoflia PARANAÍBA 2007 RAFAEL VERISSÍMO SIMÕES ANA EMILIA ALBACETA ROSA MARIA PAIÃO FABIANA SANTOS INOCÊNCIA DESTRUÍDA: uma reflexão sobre o debate da Pedoflia Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do

Deus, por me dar a condição de estudar, por ter me honrado com a família maravilhosa que tenho, com pessoas que me ajudaram a realizar este trabalho com tanto esforço. SUMÁRIO 1 Introdução 9 2 Breve relato sobre o bullying 11 3 O ordenamento jurídico e as normas que proíbem o bullying 17 4 O bullying, o Código Penal e a criminalidade 20 5 O bullying com base no Estatuto da Criança e do Adolescente 25 6 A tipificação do bullying como…

1.4 Fatores de Vulnerabilidade 1.5 Autonomia científica 2. Classificação das vítimas 3. Prevencionismo 4. Agressão Sexual vítima mulher 4.1 No ambiente familiar 4.2 Atendimento às mulheres 5. Agressão Doméstica contra a mulher 6. Lesão Psíquica causada pela violência contra mulher 7. Vítima e Política Social 8. Conclusão 9. Bibliografia 10. Anexos VITIMOLOGIA 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo aprofundado acerca da…