Ler Os Art 23 24 25

capa deste caderno coincide com a registrada em seu caderno de textos definitivos; b) conferir seu nome, número de identidade e número de inscrição; c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido; d) ler atentamente as instruções de preenchimento do caderno de textos definitivos; e) assinar o caderno de textos definitivos, no espaço reservado, com caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta. As questões discursivas são…

unitário descentralizado os entes não têm autonomia. Existe uma diferença entre ele os estado federal e a divergência encontra-se na autonomia, pois é algo que só os entes federativos têm. Mas... o que é autonomia? É o poder de se autoorganizar. Ex.: art. 25- Os Estados se organizam e regem-se pelas constituições e leis q adotarem, observada a constituição e leis que adotarem, isso é autonomia. Faz-se isso observando os preceitos oriundos do poder originário. Teoria da natureza…

ainda no império, com o Decreto nº 720 A de 24 de outubro de 1850, que concedia ao cidadão Honório Francisco Caldas o privilégio de estabelecer por vinte anos uma companhia de ônibus, ligando a capital do Império e a Vila de Iguassu no Rio de janeiro. Os ônibus teriam lotação de oito a dezesseis passageiros e o valor da passagem variava entre seis e oito mil réis. Entre as obrigações da empresa, constava a de construir uma ponte no Rio do Botas: “Art. 7º. A empreza construirá á…

Constituição não pode violar direitos previstos em tratados de Direitos humanos que o pais faz parte sob pena de sanções no plano Internacional. Exemplo de Vedação do Retrocesso: Não pode se reestabelecida a prisão civil por dívida do depositário infiel – Ler artigo 7º item VII do Decreto nº 678/1992. Exemplo de Vedação do Retrocesso II: Se for retirada a pena de morte não poderá ser reestabelecida.( Artigo 4º Item III do Decreto 678/1992) Exame de Ordem Damásio Educacional 3 de 5…

órgãos federais de educação. (Art. 16) Sistemas de ensino dos estados: instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual; instituições de ensino fundamental e médio criado e mantido pela iniciativa privada e os órgãos estaduais de educação. (Art. 17) Sistemas de ensino do Distrito Federal-DF: instituições de ensino mantidas pelo poder público do DF; as; instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada. (Art. 17)…

deste caderno coincide com a registrada em caderno de textos definitivos; b) inserir seu nome, unidade e numero de CPF no caderno de textos definitivos; c) comunicar imediatamente ao fiscal da sala qualquer erro encontrado no material recebido; d) ler atentamente as instruções de preenchimento do caderno de textos definitivos; e) assinar no caderno de textos definitivos, no espaço reservado, com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta. • As questões discursivas…

Oficial Judiciário / Oficial Judiciário • Língua Portuguesa • Noções de Informática • Noções de Direito • Atos de Ofício LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1 - Este caderno de provas contém um total de 60 (Sessenta) questões objetivas, sendo 25 de Língua Portuguesa, 5 de Noções de Informática, 20 de Direito e 10 de Atos de Ofício. Confira-o. 2 - Confira se este caderno corresponde ao cargo para o qual você está concorrendo. 3 - Esta prova terá, no máximo, 4h (Quatro horas) de…

trabalho? Conj d medidas q são adotadas pr evitar ou minimizar os acidentes de trab, vizando proteger a integridade e a cada cidade do trabalhador. 3) Defina Acidente de Trabalho, conforme Art. 19 da Lei 8.213 de Julho de 1991. Que ocorre pelo exercicio do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou a perturbação funcional que cause morte ___ 4) Qual a diferença entre o Conceito Legal e o…

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Nn COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO–CAT ( Ler atentamente as orientações, no verso, antes do preenchimento ) 1 – EMITENTE ( ) 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública 2 – TIPO DE CAT ( ) 1- Início 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: ____/____/____. I - EMITENTE EMPRE-GADOR 3- RAZÃO SOCIAL / NOME 4 – TIPO ( 1 ) 1 – CGC 2 – CEI 3 – CPF 4 – NIT 5 – CNAE 6 – ENDEREÇO