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NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

DIREITO DOS CONTRATOS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller Moszkowicz Graduação 2013.2 FGV DIREITO RIO SUMÁRIO: Método de Avaliação .......................................... p. 03 Programa da Disciplina .......................................... p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 …

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

efetividade dos atos do Processo Eletrônico à luz dos princípios constitucionais Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial eletrônico. O enfoque principal é dado…

Tavares Natividade, Marcus Vinicius de Oliveira Marjorie Marchi, Patricia Porchat Paulo Roberto Ceccaeili, Regina Facchini Rosângela Aparecida Talib, Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão –…

matéria para o futuro de milhares de brasileiros” (fl. 22 – grifos no original). Requerem a procedência desta ação, para “(...) declarar‑se a inconstitucio‑ nalidade por omissão, por inércia do Senhor Presidente da República em não estar cumprindo o texto da Constituição no que pertine à oferta de educação à população e à erradicação do analfabetismo no país (...)” (fl. 23). E pedem que se determine “(...) a adoção, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 103, § 2º da…

_______________________________________________________________________11 Unidade I: As demandas por educação pública de qualidade____________________________________________15 Introdução_ ___________________________________________________________________________________17 1. 1. Direitos, cidadania e democracia: a construção de uma nova sociedade_ ______________________________17 1.2. Educação para Cidadania: o conhecimento como instrumento político de…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

Economia (introdução) Economia (introdução) Carlos Magno Mendes Cícero Antônio de Oliveira Tredezini Fernando Tadeu de Miranda Borges Mayra Batista Bitencourt Fagundes Copyright © 2007. Todos os direitos desta edição reservados ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAD/CSE/ UFSC). Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autor. E61 Economia (introdução) /

____________________________________________________________ ___________11 Unidade I: As demandas por educação pública de qualidade ___________________________________________15 Introdução ____________________________________________________________ _______________________17 1. 1. Direitos, cidadania e democracia: a construção de uma nova sociedade ______________________________17 1.2. Educação para Cidadania: o conhecimento como instrumento político de emancipação…