Lenio Streck O Estado Na Teoria Politica Moderna

desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva.” (PONDÉ, Luiz Felipe. Contra um mundo melhor: ensaios do afeto. 1ª ed. São Paulo: Leya, 2010. 216 p. p. 86.). Igualmente queremos informar que para nós o Direito e a Ciência Política fazem parte de um grande “cluster”, que tentam ordenar a vida dos seres humanos segundo determinadas respostas face a evolução humana, aos comportamentos, às convenções sociais, enfim a tudo que torna o homem a espécie que é: Tão…

prefiro andar; Ninguém, que curioso!, em suas lições, Ao outro concede o direito de errar. GOETHE3 Sumário: 1. Introdução. 2. O direito fundamental de acesso à educação. 3. A democracia, a cidadania e a solidariedade entre os homens na sociedade moderna. 4. Esboço histórico da Responsabilidade Civil. 5. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino ante a Constituição Federal e a força normativa da Jurisprudência. 6. A possibilidade jurídica de cumulação de danos morais…

INTERVENÇÃO E REGULAÇÃO DO ESTADO Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz1 RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal a conceituação e caracterização da intervenção e regulação do Estado em seus diversos aspectos, como o econômicos, o social e ocultura. O que o justifica é a importância de se trabalhar cientificamente a participação do Estado em atividades que, tradicionalmente, eram a ele interditas. O tema está delimitado pela intenção de elaborar uma intensa revisão no Direito e na doutrina

procedimento para a escolha de governantes e para a formação das decisões políticas que respeitam aos interesses da maio­ ria (ao menos) da comunidade, buscando um ideal democrático con­ substanciado na solução pacífica dos conflitos sociais, na eliminação da violência institucional, no freqUente revezamento da classe políti­ ca, na tolerância etc.14 Robert Dahl considera que além das influên­ cias gregas, a democracia moderna foi formatada, entre outras, por três características…

Seminário de Ciência Política Nomes: Arthur Webber, Catarini Feroldi, Caroline Abido, Diego Assunpção, Jéssica Scorsatto, Jonatan Perreira, Jhony Prando, Laisa Olibone, Luana Reschke, Thiago Oliveira e Vanessa Veppo. Direito Turma B Nível 1 Profº: Marcelino Pies Passo Fundo 2012 1. INTRODUÇAO...................................................................................................................... 3 2. CONCEITO DE ESTADO...........................

OBJETIVOS: a) Introduzir o aluno nas principais questões da Teoria do Conhecimento e da interpretação nas Ciências da Cultura, pressupostos epistemológicos fundamentais das modernas teorias hermenêuticas acerca do Direito; b) Apresentar, de maneira crítica, as principais escolas hermenêuticas, bem como os métodos trabdicionais de interpretação do Direito, o contexto histórico de sua formação e suas limitações no âmbito do moderno Estado Democrático de Direito; c) Proporcionar ao…

Relação moral e direito – Kant Moral x Direito Autonomia Heteronomia Obediência se faz de forma livre Obedece a uma lei criada pelo estado Motivação fundamental do dever A observacncia da norma não é pela Imperativo categórico própria norma (ex.: sanção) Legislação interna Legislação externa Imperativo hipotético Kant chega ao direito através da moral, com essa distinção ele está preocupado em fazer uma distinção entre liberdade de coação, para preservar o espaço do indivíduo, no sentido de que

considerada em suas peculiaridades, dentro dos padrões que cada um descreveu e considerou. Conceitos como constituição supranacional, supraestatalidade, interculturalidade, constitucionalismo multinível, e outros, são encaixados na complexidade da teoria de uma constituição comunitária. Conclui-se pela convergência das idéias presentes, tanto na possibilidade de um constitucionalismo global, como pela sociedade em rede que oportunizou tal cogitação. Assim, não se pretende de forma…

fundamentação teórica na área do Direito Constitucional ( a Teoria dos Direitos fundamentais) – 6. Conclusão – Referências. Introdução O presente texto tem por fim esclarecer o que é, em metodologia do trabalho científico, uma fundamentação teórica, item central de um projeto de pesquisa especialmente quando é desenvolvido nas Ciências Jurídicas, onde as pesquisas são em sua maioria teóricas. Ou seja, são pesquisas desenvolvidas com base em teorias expostas em Tratados de Direito. …

de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a forma de Estado Federal desde a Proclamação da República,…