Leis Sobre Saude Mental

Idade Antiga A doença Mental tida como algo dos Deuses. Os “escolhidos” eram considerados pessoas sabias que detinham poderes místicos Idade Média O sentido atribuído a loucura era de possessões demoníacas. Eles eram considerados pessoas castigadas por Deus e que deveriam pagar pelos seus pecados. Muitos deles foram queimados e enforcados. Séculos XVII e XVIII A loucura foi reconhecida com doenças pelos médicos (Phillipe Pinel), no entanto nada era feito pelos pacientes, a não…

usuários dos serviços de saúde mental, na perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos. Palavras-chave: Reforma psiquiátrica. Movimentos sociais. “Doente mental”. 1 Introdução Dentre os diversos movimentos sociais existentes no Brasil, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial tem se configurado como um forte ator social na luta pela garantia e defesa dos direitos humanos no Brasil, mais especificamente, dos direitos das pessoas com transtornos mentais. Este Movimento…

RESUMO A inimputabilidade por doença mental é instituto importante do direito civil e penal. A partir desta condição, não ocorre punição para o agente em sua forma comum: muitas vezes, a medida mais adequada ao seu caso é a internação psiquiátrica. Num primeiro momento, procede-se a uma explanação lógico-sistêmica, abordando, de maneira geral e ao mesmo tempo objetiva aspectos centrais e periféricos concernentes ao assunto, de modo a convergir para o objeto tema desse estudo,…

assistência aos portadores de transtornos mentais em um ambiente extra - hospitalar. Precisamente o CAPS AD é uma modalidade de Centro de atenção psicossocial direcionado ao atendimento e discussão das problemáticas da população que faz uso abusivo de álcool e outras drogas. Esse espaço também é responsável por políticas publicas características do uso de drogas: prevenção e repressão, atendimento e redução de danos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de substâncias…

Resumo da Lei 10.216: Sobre a proteção, os direitos e o seguro à saúde mental de pessoas portadoras de transtornos mentais. Artigo 1: Assegura os direitos e a proteção de pessoas com transtornos mentais, independente de qual condição ou forma de discriminação. Artigo 2: Assegura a responsabilidade da pessoa e de seus familiares de conhecer os direitos do parágrafo único, que são: 1 – Acesso à saúde garantido. 2 – Tratamento humanizado e com respeito, com foco em ressocialização F-T-C.…

risonho não é tão perigoso quanto o meditabundo") e a três tipos de doenças mentais: a frenite (transtorno mental acompanhado de febre); a Mania (transtorno mental crônico, sem agitação ou febre) e a melancolia (transtorno mental crônico, sem agitação nem febre). A escola hipocrática considerava as doenças como "reações de adaptação" do organismo. O médico grego Asclepíades de Samos se destacou no campo da medicina mental. Viveu no século anterior a Cristo e era adepto do Atomismo…

ENFERMAGEM E SAÚDE PSIQUIATRICA MACAPÁ-AP MARÇO-2015 ANDREZA BAIA VILHENA Pesquisa apresentada ao Curso de Enfermagem como parte de exigência avaliativa da disciplina saúde mental. Prof. Naacia Marques MACAPÁ-AP MARÇO-2015 NOÇÕES GERAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL O Sistema…

política de Saúde mental com o corte nos recentes programas e políticas de enfrentamento ao Crack e outras drogas. Para além da análise das políticas propriamente ditas, o trabalho tem o enfoque sobre o orçamento e financiamento dessas políticas no âmbito dos três entes federativos, união, estado e município do Rio de Janeiro nos anos de 2006 a 2013. Pretende-se com esta análise verificar a relação dos programas de enfrentamento ao Crack e outras drogas com a Política de Saúde Mental nos…

promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores. Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos (SP) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Luiz Cerqueira em São Paulo; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde…

POLÍTICAS DE SAÚDE E DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: A EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL COMO INTENÇÃO E GESTO HEALTH AND MENTAL HEALTH POLICIES IN BRAZIL: SOCIAL EXCLUSION/INCLUSION AS AN INTENTION AND ACTION POLÍTICAS DE SALUD Y DE SALUD MENTAL EN BRASIL: LA EXCLUSIÓN/INCLUSIÓN SOCIAL COMO INTENCIÓN Y GESTO Ana Tereza de M. C. da Silva* Sônia Barros** Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira*** Silva ATMC, Barros S, Oliveira MAF. Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a…