A reforma psiquiatrica brasileira

A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: História e Conceitos

Fernando Tenório
Psicanalista, professor da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Rua Embaixador Carlos Taylor, 95 bl. 1, apt. 602
22451-080 Rio de Janeiro – RJ Brasil [e-mail] O artigo faz uma revisão da reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990, até a promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores. Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos (SP) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Luiz Cerqueira em São Paulo; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde mental no período aqui abarcado, incluindo as portarias 224/92 e 106/2000 do Ministério da Saúde; a situação atual do processo de substituição asilar no país e a reestruturação da assistência no município do Rio de Janeiro.

O presente artigo é uma breve revisão da chamada 'reforma psiquiátrica brasileira', das décadas de 1980 e 1990, até a promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de 2001. Embora ele faça necessariamente um recorte no período, dados a amplitude do processo aqui estudado e o alcance limitado de um pequeno escrito, pretendo apresentar ao leitor os elementos básicos do que é a reforma psiquiátrica brasileira e de seus acontecimentos capitais nas duas últimas décadas. Discuto, em linhas gerais, alguns antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de São Paulo e Santos; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a lógica das políticas públicas de saúde mental no período aqui abarcado; a situação atual do processo de substituição