a reforma Psiquiatrica brasileira 1

vol. 9(1):25-59, jan.-abr. 2002 25
A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA
A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceitos Psychiatry reform in
Brazil from the 1980.s to present days: its history and concepts
Versão modificada e atualizada de capítulo da dissertação de mestrado A psicanálise e a clínica da reforma psiquiátrica, apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Psiquiatria, Psicanálise e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, (IPUB-UFRJ), outubro de 1999.
Fernando Tenório
Psicanalista, professor da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Rua Embaixador Carlos Taylor, 95 bl. 1, apt. 602
22451-080 Rio de Janeiro . RJ Brasil [e-mail] TENÓRIO, F.: .A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito..
História, Ciências, Saúde . Manguinhos,
Rio de Janeiro, vol. 9(1):25-59, jan.-abr. 2002.
O artigo faz uma revisão da reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990, até a promulgação da Lei de Saúde Mental, em abril de
2001. Aborda os conceitos básicos que distinguem o processo atual de iniciativas anteriores.
Apresenta os antecedentes do processo atual; os conceitos e valores que caracterizam a reforma brasileira; as experiências inaugurais de Santos
(SP) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
Luiz Cerqueira em São Paulo; a iniciativa de revisão legislativa, com uma análise da lei finalmente aprovada; a tendência das políticas públicas de saúde mental no período aqui abarcado, incluindo as portarias 224/92 e 106/
2000 do Ministério da Saúde; a situação atual do processo de substituição asilar no país e a reestruturação da assistência no município do
Rio de Janeiro.
PALAVRAS-CHAVE: reforma psiquiátrica, políticas de saúde mental, cidadania e loucura, psiquiatria,
Centros de Atenção Psicossocial.
TENÓRIO, F.: .Psychiatry reform in Brazil from the
1980.s to present days: its history