Leis Sobre Saude Mental

Paulo Amarante é Médico, Mestre em Medicina Social pelo IMS/Uerj e Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Esse livre dele discorre sobre a história da psiquiatria, contextualizando seu enfrentamento ao transtorno mental. Ele fala que partindo da descrição dos primeiros hospícios, concebidos em moldes pinelianos, ele situa-nos, no enfrentamento a problemática da loucura, desde sua gênesis até a Reforma Psiquiátrica,…

avanço inegável da Reforma Psiquiátrica brasileira, podendo ser percebido mais recentemente através da Lei Paulo Delgado (10.216). A lei 10.216 de 06/04/2001 traz um redirecionamento na política de assistência à saúde mental, oferecendo serviços e assegurando proteção e direitos aos portadores de transtornos mentais, dando um direcionamento na Reforma Psiquiátrica no país. A partir da referida lei a política de desinstitucionalização vem ganhando impulso através dos serviços…

CULTURA E EXTENSÃO DO RN-FACEX PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SERVIÇO SOCIAL THEMIS BARROS DE MENEZES REFORMA PSIQUIÁTRICA: UMA VISÃO HISTÓRICA E A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL. NATAL/RN 2011 THEMIS BARROS DE MENEZES REFORMA PSIQUIÁTRICA: UMA VISÃO HISTÓRICA E A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL. Artigo apresentado ao…

Graduação em Enfermagem da Faculdade União Araruama de Ensino como requisito parcial de avaliação. Professor(a) da Disciplina: Gizele Martins Araruama 2015 SUMARIO Introdução.....................................................................4 1. Lei Nº 10.216/01........................................................6 2. Portaria Nº 2391/02..................................................8 3. Interdição.................................................................10 4.…

Politica nacional sobre saúde mental O SUS, instituído pelas leis federais 8.080/1990 e 8.142/1990, tem o horizonte do estado democrático e de cidadania plena como determinantes de uma “saúde como direito de todos e dever de estado”, previsto na constituição federal de 1988. Esse sistema alicerça-se nos princípios de acesso universal, público e gratuito às ações e serviços de saúde; integralidade das ações, cuidando do indivíduo como um todo e não como um amontoado de partes; equidade,…

Associação Metamorfose Ambulante que lutou para a criação do sistema de desintitucionalização, que cuida, trata com dignidade, ampara, que não isola ou exclua, que resgata a cidadania e reinsere na sociedade a pessoa que sofre de algum tipo de transtorno mental, além de traçar um histórico do Movimento Social, identificar a contribuição e avaliar a posição do Serviço Social para a desativação dos manicômios, contextualizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado para o…

INTRODUÇÃO O presente artigo traz em seu discorrer conceitos básicos e terminologias sobre pessoas com necessidades especiais ou aquelas que sofreram algum tipo de dano ou perda, ou que tenham algum tipo de anormalidade em sua estrutura psicológica, fisiológica ou anatômica que diminuam sua capacidade de exercer determinadas atividades consideradas normais para o homem. O código civil traz em sua redação

Caruaru 2013 TRANSTORNO MENTAL E SUA REINSERÇÃO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Serviço Social Orientador: Tutora Daniela Aparecida Lima de Souza agradecimentos AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente

INTRODUÇÃO Para se falar em Reforma Psiquiátrica, é necessário que se tenha conhecimento do processo histórico da Saúde Mental da qual ela evoluiu. Antigamente, tudo na natureza se explicava através de idéias ligadas a prática de magia e religião. O conceito de doença mental estava ligado a explicações mágico-religiosas, que atribuíam a uma força sobrenatural a origem dos transtornos mentais. Assim, a loucura era aceita como uma imposição divina, uma interferência dos deuses, como…

NACIONAL DE SAÚDE MENTAL BREVE HISTÓRICO A internação de pessoas portadoras de transtornos mentais no Brasil remonta à metade do Século XIX. Desde então, atenção aos portadores de transtornos mentais foi quase sinônimo de internação em hospitais psiquiátricos especializados. Cabe ressaltar ainda que a oferta desse atendimento hospitalar concentrou-se nos centros de maior desenvolvimento econômico do país, deixando vastas regiões carentes de qualquer recurso de assistência em saúde…