Leis Sobre Residuos Sólidos

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Caxias do Sul 2013 LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina de Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Professor Gilson Borges de Almeida. Caxias do Sul 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho como tema a Lei 12.305/2010

Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos Paulo Ricardo Ramos Fonsêca da Silva (Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão) RESUMO Estudo acerca da gestão dos resíduos sólidos urbanos, que são partes de resíduos gerados após a produção, utilização ou transformação de bens de consumos na área urbana. Dados de pesquisa elaborada pela ABRELPE referentes a 2010 demonstraram que a produção de resíduos sólidos cresce seis vezes mais do que população e a quantidade de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VARZÉA GRANDE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS Profº Tauana da Rosa Alunos: Alex Guimarães Rodrigues Simone da Silva Ribeiro Turma: ENC 112 AN VÁRZEA GRANDE JUNHO- 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VARZÉA GRANDE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DRENAGEM URBANA Resíduos Sólidos VÁRZEA GRANDE JUNHO- 2015 Sumário 1.0- OBJETIVO 4 2.0- INTRODUÇÃO 5 3.0- DESENVOLVIMENTO 7 3.1-…

Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada após duas décadas de discussão, enfrenta um desafio: sair do papel. Isso significa o fim dos lixões a céu aberto . As mudanças envolvem governos, empresas e consumidores e passam pela coleta seletiva e pela chamada logística reversa. Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional. Embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação se a…

DE OLIVEIRA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: LOGÍSTICA REVERSA CAXIAS DO SUL, 22 DE JUNHO DE 2012. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................03 2. HISTÓRICO ......................................................................................................................04 3. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS…

Socioeconômicos e Ambientais................................................................................................5 3 .Legislações acerca da destinação final dos resíduos de serviços de saúde (RSS)................................................................................... .7 4 .Gerenciamento de Resíduos de Serviços de saúde e As Soluções para o descarte de medicamentos....................................................... 10…

GESTÃO DE RESÍDUOS Trabalho sobre Gestão de Resíduos, apresentado a disciplina de Gestão da Qualidade 2014.2 do Curso de Eletromecânica 1º semestre Vespertino, disciplina ministrada pela docente CAMAÇARI – BA DEZEMBRO/2014 SUMARIO 1.0 INTRODUÇÃO..............................................................................................4 2.0 Destaques da Lei da Política Nacional de Resíduos SÓLIDOS............................................

de fazer, programa de recuperação de área degradada. - Lei de crimes ambientais n° 9.605/99: dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. -Lei de Educação Ambiental n° 9.795/99: dispõe sobre a educação ambiental institui a politia nacional de educação ambiental e da outra providencia. -Lei n°6.938/81- Política Nacional de Meio Ambiente: dispõe sobre a política nacional do meio ambiente seus…

PERGUNTAS FREQUENTES Aqui você dispõe de um apanhado de perguntas e respostas gerais sobre o tema dos resíduos sólidos. Lixo: quem se lixa? Ninguém escapa: pessoas físicas ou jurídicas, empresas privadas e órgãos públicos, todos são responsáveis (art. 1º, §1º, Lei 12.305/2010). Cada um em sua justa medida deve se preocupar, mas os principais responsáveis nesse processo são exatamente pessoas como você que lê agora essa resposta. O problema do lixo é grave e urgente porque temos…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MATEUS DA SILVA BORGES POLÍTICA DE RESÍDUOS SOLÍDOS E seus instrumentos na cidade de santos Santos – SP Agosto/2014 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MATEUS DA SILVA BORGES POLÍTICA DE RESÍDUOS SOLÍDOS E seus intrumentos na cidade de santos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como…