Leis Sobre Residuos Sólidos

á população que existem pontos de coleta na cidade; 2.2.2. Criar um folder explicativo contendo as informações adequadas; 3. Justificativa: Através deste projeto visamos chamar a atenção sobre as responsabilidades dos geradores e do poder publico para com o descarte de medicamentos realizados pela população em geral nos âmbitos residenciais. Apresentar a maneira correta de descartá-los, diminuindo assim o impacto ambiental que…

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos Dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. “Estão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou…

RESÍDUOS SÓLIDOS E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR NO CONTEXTO DA SAÚDE AMBIENTAL. Luiz Paulo Rodrigues Tiepo1 "Eu também sou vítima de sonhos adiados, de esperanças dilaceradas, mas, apesar disso, eu ainda tenho um sonho, porque a gente não pode desistir da vida”.2 RESUMO Sabemos que todos os dias toneladas e mais toneladas de recursos naturais são extraídas das varias minas distribuídas em nosso planeta, em seguida essas matérias primas seguem para grandes indústrias onde são…

Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva Créditos Realização Rede Nossa São Paulo Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis Parceiros Direito GV - Escola de Direito de São Paulo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) Apoio Fundação Avina Programa Cata Ação Conteúdo e diagramação Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo Rua Francisco Leitão, 469 -…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE ENGENHARIA CIVIL TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividade Estruturada: Elaboração de um roteiro para um plano de coleta de resíduos sólidos CAMPUS SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO 2014 O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada pelo Decreto nº 7.404 de 2010, criou como um dos seus principais instrumentos o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e instituiu o Comitê Interministerial - CI, composto por doze…

Lei nº 4191, de 30 de setembro de 2003, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO RIO DE JANEIRO Alexandra Reis e Michelle Silva e Souza - Tijuca Turma: K - Meio Ambiente Prof: Alberto Ferreira Bibliografia: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2/cf0ea9e43f8af64e83256db300647e83?OpenDocument Sumário Disposições Preliminares3 Princípio, Objetivo, Diretrizes e instrumentos7 2.1- Instrumentos9 Licenciamento e Fiscalização10…

Curso Técnico em Meio Ambiente do Colégio Estadual Lemos Junior como requisito parcial à obtenção ao título de Técnico em Meio Ambiente Orientadora: Cristina Maria Machim Acosta Rio Grande 2012 RESUMO Certamente você já ouviu falar sobre o descarte dos medicamentos vencidos, mas muitas pessoas não sabem o que fazer com os mesmos. Com seu descarte incorreto, a população esta sujeita a danos ao meio ambiente bem como solo, água, que estão relacionados à sua própria…

reversa CAMPO DE APLICAÇÃO Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. DEFINIÇÕES LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Para os efeitos desta Lei, entende-se por: Ato de natureza contratual…

O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Quando se fala em indústria têxtil, sabe-se que a quantidade de resíduos que ela utiliza é enorme. Em consequência, a quantidade de resíduos que ela gera em seu processo produtivo também é muito grande. Nele estão incluídos produtos químicos, metais, e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. Com isso a necessidade de se implantar um Sistema de Controle de Resíduos se torna cada

SOCIOAMBIENTAL SOBRE OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL 1. INTRODUÇÃO Após a Revolução Industrial ocorreu a migração do homem do campo para os centros urbanos. Com esse processo de urbanização a população começou a crescer exponencialmente, desta forma, aumentou também a utilização e degradação dos recursos naturais. Atualmente a cultura consumista vem fazendo com que as pessoas produzam uma grande quantidade de resíduos sólidos, e o…