Leis Sobre Residuos Sólidos

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS GILSON ERNESTO DE CARVALHO GOMES OS REFLEXOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Projeto de pesquisa apresentado ao professor da disciplina de monografia I da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Elzira

um debate sobre a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva, em busca dos seus direitos de cidadania, na geração de renda e trabalho por meio da implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU a ser efetivado, o que de fato acontecerá com a operacionalização do novo aterro sanitário que atenderá os Municípios de Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco através de consorciamento, pois a Política Nacional de Resíduos…

lefttop Colégio Técnico Dom Vital Curso técnico em Segurança no trabalho Resíduos Sólidos Componentes: Allyson Dantas Braulio Borges Lucas Caetano Marta Cibele Catolé Do Rocha

POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS Í SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Outubro de 2012 Teresina ‐ PI POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Ç Ementa do módulo: Introdução ao gerenciamento ambiental na Construção Civil. Princípios do Direito Ambiental; Gestão de resíduos: conceitos básicos identificação básicos, identificação, características dos resíduos mais comumente gerados, gerenciamento interno; Destinação de resíduos; A…

INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1. OBJETIVO Este trabalho tem por objetivo apresentar os instrumentos e as técnicas a serem utilizados para a estruturação das agências, visando a regulação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2. METODOLOGIA Para definição dos instrumentos e técnicas foi analisada a Lei de Consórcios Públicos nº 11.107/2005, juntamente com as novas legislações que estabelecem diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento, Lei nº…

DE TRABALHO) OBJETO 1. Construção/Homologação de Consórcio Público de Resíduos Sólidos; 2. Elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 3. Implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 4. Criação/Implantação da Cooperativa de Catadores; 5. A prestação, dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos; 6. A prestação, dos serviços de poda, capinagem,…

há a contrapartida da poluição do ar. Porém, nos locais desprovidos destes recursos, os resíduos são lançados de forma aleatória no meio ambiente, formando os conhecidos “lixões”, que resultam numa degradação ambiental ainda mais grave. Por isso, urge a necessidade de pensar e agir de modo alternativo na forma de gerir o lixo, sendo a presente proposta voltada para o auxílio pontual na diminuição dos resíduos produzidos por meio da reutilização e reciclagem dos materiais descartados.…

TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS – PGRS. 1 – APRESENTAÇÃO O presente Termo de Referencia tem o objetivo de orientar os empreendimentos industriais quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS. O PGRS deve abordar todas as ações visando minimizar a geração de resíduos na fonte, bem como todos os procedimentos a serem adotados na segregação, coleta, classificação,…

FUMEC FACULDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – FEA GESTÃO AMBIENTAL: RESIDUOS SOLIDOS NO BRASIL Ana Cláudia Batista Soares Felipe Chaves Laura Barbosa Sofia Bersan Belo Horizonte Novembro 2013 RESUMO Os resíduos sólidos são gerados após produção, utilização ou transformação de bens de consumos (exemplos: computadores, automóveis, televisores, aparelhos celulares, eletrodomésticos, etc). Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos e são originários,…

.......................... 19 6.2. NORMAS TÉCNICAS................................................................................ 21 7. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS ......................................................... 23 7.1. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI 12.303/10) ................................................................ 23 7.1.1. QUANTO À ORIGEM: ......................................................