Leis Sobre Residuos Sólidos

DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÃO DE CATADORES: UMA PROPOSTA EM ATENÇÃO Á POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 13.205, de 2010, introduziu inúmeras e importantes mudanças na forma de gerenciar os resíduos sólidos das atividades de empresas públicas e privadas, dentre elas a obrigatoriedade de a Administração Pública destinar seus resíduos recicláveis para o reaproveitamento, devendo priorizar a contratação de…

legislação ambiental Lei nº 12493 de 22 de Janeiro de 1999 Relatório referente a Lei nº 12493 de 22 de Janeiro de 1999: “Estabelece princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando controle da poluição, da contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota outras providências.”

ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL CALÍNTHIA CUNHA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA UMA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE AÇO CAXIAS DO SUL 2012 CALÍNTHIA CUNHA ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA UMA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE AÇO Relatório de estágio supervisionado apresentado como parte dos requisitos para…

meio ambiente bem como sua aplicação. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo…

LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Caxias do Sul 2013 LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nº 12.305/10 Trabalho de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina de Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Professor Gilson Borges de Almeida. Caxias do Sul 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho como tema a Lei 12.305/2010

Atualmente, em virtude de inúmeras ocorrências e impactos ao meio ambiente, o mundo temse preocupado e discutido muito sobre as questões ambientais, e isso se dá pela necessidade de mudanças em relação à degradação do ambiente. O relacionamento da humanidade com a natureza, que teve início com um mínimo de interferência nos ecossistemas, tem hoje culminado uma forte pressão exercida sobre os recursos naturais. Hoje em dia é comum a contaminação dos cursos de água, a poluição…

OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS OCASIONADOS PELO DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA AVENIDA “BEIRA RIO” - BARRAS PIAUÍ Osvaldo Luís Barbosa COSTA Graduando do Curso de Licenciatura em Geografia da UESPI osvaldoluis1803@hotmail.com Kennedy José Alves da Silva Orientador: Professor Especialista de Geografia da UESPI kennedy_jose@hotmail.com RESUMO Perante o descarte dos resíduos sólidos em áreas naturais e urbanas e seus efeitos, é fundamental que atentemos para os principais…

os principais aspectos da política nacional de resíduos sólidos; os principais aspectos da limpeza urbana Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 • Institui a POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) • Não se aplica a rejeitos radioativos • Não revoga nenhuma outra lei Interface com estas leis: • • • • • Lei 11445 Lei 11107 Lei 9795 Lei 9974 embalagens de agrotoxicos Lei 9966 poluição em águas de jurisdição nacional Principais definição da Lei 12.305 • acordo setorial: ato de…

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI Nº 12.305, DE 02/08/2010 DECRETO REGULAMENTADOR - N° 7.404 Aluno Quênia Matos Salvador –BA/ 2013 Análise Crítica Constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. A lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, Institui a Política Nacional de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU– MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO FEIRA DE SANTANA 2011II NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU – MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Tecnologia da Universidade Estadual…