Luiz
Aqui você dispõe de um apanhado de perguntas e respostas gerais sobre o tema dos resíduos sólidos.
Lixo: quem se lixa?
Ninguém escapa: pessoas físicas ou jurídicas, empresas privadas e órgãos públicos, todos são responsáveis (art. 1º, §1º, Lei 12.305/2010). Cada um em sua justa medida deve se preocupar, mas os principais responsáveis nesse processo são exatamente pessoas como você que lê agora essa resposta. O problema do lixo é grave e urgente porque temos uma população crescente de quase sete bilhões de seres humanos no planeta que ainda não aprendeu a lidar com os resíduos que gera diariamente (vide conteúdo digital “RESÍDUOS DOMICILIARES”, “RECICLAGEM”, “COMPOSTAGEM”, “PROJETOS” e “COLETA SELETIVA”).
O que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Trata-se de um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes, relativos à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos em âmbito nacional, dirigidos aos setores público e privado e à coletividade (vide conteúdo digital “LEIS E NORMAS” e “RESOLUÇÕES CONAMA”).
O que é lixo?
De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades humanas, consideradas pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis”.
Preferimos conceituar o lixo como a parte inaproveitada dos resíduos sólidos que resulta da ausência ou falha na aplicação de políticas públicas e recursos tecnológicos disponíveis.
O que são resíduos sólidos?
É todo o material, bem, substância ou objeto descartado, resultantes de atividades humanas em sociedade.
Apesar da denominação, os semissólidos, os gases contidos em recipientes e os líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, também são considerados resíduos sólidos (art. 3º, XVI, Lei 12.305/2010).
O que são rejeitos?
Tratam-se dos resíduos sólidos que resultam da falta de possibilidade de