luiz
a.
O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano.
b.
O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica).
c.
O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de qualquer outro.
d.
A base de cálculo do imposto é o valor lançado pelo contribuinte, de acordo com a Constituição Federal.
e.
O ITR é imposto com finalidade marcadamente extrafiscal.
TRIBUTOS EM ESPÉCIE
QUESTÕES
UNIDADE I
1) O ouro, como ativo financeiro ou instrumento cambial:
b. Sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF devido na operação de origem.
3) Da análise do artigo 149, da Constituição Federal, podemos interpretar as características das Contribuições:
b. Sua instituição está autorizada para que funcione como instrumento de atuação da União, as contribuições estão atreladas ao atendimento de suas finalidades constitucionais, são tributos qualificados por suas finalidades.
4) Se o fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, diz-se que o tributo não é vinculado. Nesse sentido, é tributo não vinculado a:
a. CIDE. ERRADA
6) São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF):
a. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro.
7) Em relação ao Imposto de Renda, o arbitramento do lucro:
c. Pode ser utilizado pela fiscalização com base no capital social da empresa.
9) Em relação às contribuições da seguridade social, aponte a alternativa incorreta:
d. Não incidirão sobre a importação de