Leis Sobre Leasing

INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH.…

com as maiores taxas de juros, Leasing (Arrendamento Mercantil) com taxas pouco menores que o CDC e o Consórcio com as menores taxas. Quando o fator principal é a necessidade, ou seja, é necessário adquirir um veículo agora, os métodos utilizados são o Crédito Direto e o Arrendamento Mercantil. Estes apresentam as taxas mais altas e um dos motivos é o risco que as financeiras ou bancos correm ao liberarcrédito rapidamente sem uma análise aprofundada, e destes o Leasing tem a taxa menor…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de V. Exa. através dos procuradores “in fine” assinados, mandato em anexo, com espeque nos lineamentos legais ditados pelo art. 6º, inciso .v, da lei nº 8.078/90, ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO LIMINAR DE DEPÓSITO em face ao Leasing Arrendamento Mercantil S/A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CGC sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede nesta capital à…

inscrito no CPF sob o nº ......, Registro Geral ......., , residente e domiciliado no endereço ........, CEP: ....., vêm à honrosa presença de vossa excelência, por seu procurador, para propor a presente AÇÃO DE cancelamento do contrato de leasing C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de BANCO ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.570.800/0001-49, estabelecida na estabelecida na Rua Doutor Eurico de Aguiar, 888,…

........................................... 31 ANEXOS ..................................................................................................... 32 1. INTRODUÇÃO Trabalho acadêmico que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico, resulta de um processo de investigação sistemática. As monografias tratam de temas circunscritos, com uma abordagem que implica análise, crítica, reflexão e aprofundamento por parte do autor. A…

CDC (Princípio da vulnerabilidade e hipossuficiência da parte contratual mais frágil). ELEMENTOS DE FORMAÇÃO DO CONTRATO MERCANTIL 1. Partes capazes (capacidade civil e empresarial) 2. Objeto Lícito (conforme limitado por lei) 3. Forma prescrita em lei (conforme exigido por lei) Elementos de contrato mercantil (104, CC)  Elemento objetivo = pressupostos de validade: a) objeto lícito, b) objeto possível  Elemento subjetivo: capacidade das partes  Elemento produtivo: consentimento =…

visando a compreensão dos institutos afins, motivando a análise crítica do alunato, ao se deparar com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, em razão da mobilidade da atividade econômica, que exige a crescente e ágil interpretação das leis, permitindo-lhe uma compreensão da dinâmica econômica e de sua relação com o direito, fomentando-lhe a buscar mecanismos úteis, práticos e justos. Ementa Títulos de crédito. Definição, características, requisitos e espécies usuais (Letra…

SISTEMA FINANCEIRO E BANCÁRIO: CONHECIMENTOS BÁSICOS PESSOA JURÍDICA CONCEITO Pessoas jurídicas são entidades que, embora não existam enquanto pessoas na dimensão material, têm personalidade jurídica em virtude da lei. São formadas pela união de pessoas naturais e existem por uma ficção legal, possuindo vida, direitos, obrigações e patrimônios próprios, distintos dos de seus sócios. CLASSIFICAÇÃO As pessoas jurídicas podem ser classificadas segundo três critérios:…

INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH.…

INTRODUÇÃO 1. Objeto da relação obrigacional bancária. Conceito de contrato bancário. Crédito. Operações ativas e passivas. 2. Características do contrato bancário. 3. Espécies, em especial o mútuo. SEGUNDA PARTE PRECEDENTES DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS 4. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 5. Operações passivas. Correção monetária. Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB. 6. Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH.…