Leis Racionais São Denominadas

gostaram 1 voto ASSUNTOS:ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCONTROLE DO PODER JUDICIÁRIOJURISDIÇÃO CONSTITUCIONALMODELOS DE ESTADO No constitucionalismo contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia diretamente a atividade do juiz e o conceito de jurisdição. Com a derrocada do Estado Liberal…

"ciência", saber. Perceba, então, o quanto importante é estudarmos os caminhos do saber. Os caminhos, ou seja, os métodos ensinados nesta disciplina, são procedimentos ou normas para a realização de trabalhos acadêmicos, a fim de dar ordenamento aos assuntos pesquisados. O método é um conjunto de procedimentos sistemáticos no qual os questionamentos são utilizados com critérios de caráter científico, para termos fidedignidade dos dados, envolvendo princípios e normas que possam orientar…

pós-moderno nasceu em reação ao modelo da modernidade, que, por sua vez, correspondia aos ideais Iluministas, sobretudo no que se refere à razão e à ciência, o que refletiu no Direito, originando a Ciência do Direito, moldada em estrutura objetiva e racional. Na sequência, examina uma série de eventos ocorridos nos Sécs. XIX e XX, sob a ótica social e jurídica, constatando que nem todas as promessas da modernidade se concretizaram, o que autoriza a postura crítica e reflexiva dos…

direito à Propriedade é previsto constitucionalmente, ou seja trata-se de cláusula pétrea, não podendo ser abolido. Direito à propriedade no texto da Constituição Federal Brasileira GARANTIA DA PROPRIEDADE CONSTITUCIONALMENTE:  “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” (art.…

Todo conhecimento racional é ou material e refere-se a qualquer objeto, ou formale ocupa-se exclusivamente com a forma do entendimento e da razão, um e outro em si mesmos considerados, e com as regras universais do pensamento em geral, sem distinção de objetos. A filosofia formal denomina-se Lógica, mas a filosofia material, que trata de objetos determinados e das leis a que eles estão sujeitos, divide -se, por sua vez, em duas, visto estas leis serem ou leis da natureza ou leis da…

do espírito é o assombro do mistério. O seu problema fundamental é o problema do ser, não o problema da vida. O objeto próprio da filosofia, em que está a solução do seu problema, são as essências imutáveis e a razão última das coisas, isto é, o universal e o necessário, as formas e suas relações. Entretanto, as formas são imanentes na experiência, nos indivíduos, de que constituem a essência. A filosofia aristotélica é, portanto, conceptual como a de Platão mas parte da experiência; é…

N;JÚNIOR,C.O.M.Sociologia Geral. São Luís: UemaNet, 2010 “Nós, seres humanos, sempre tivemos curiosidade pelas origens do nosso próprio comportamento’’. “O emprego sistemático da observação e da experimentação como fonte de exploração dos fenômenos da natureza ganhavacada vez mais espaço e acumulava cada vez mais conhecimentos.[…]A pressuposição de que o processohistórico possui uma lógica passível de ser apreendida abriu novas pistas para investigação racional da sociedade.(p.13)” …

iluminista, influenciado pelos pensadores dessa época, como Montesquieu e Locke. Sua obra é classificada como um marco iniciatório do direito penal moderno e, portanto, muito valorizado e estudado. O objeto de suas reflexões são as leis positivas, visto que as leis naturais e divinas são imodificáveis e, assim, não atendem as necessidades de cada contexto histórico. A influencia decorrente das idéias de Locke pode ser notada na hipótese do contrato social. Para Beccaria, os…

AGOSTINHO: Santo Agostinho, nascido em 354 em Tagarte e falecido em 430, em Hipona, na qual foi bispo. Fora representante da Igreja de África, tendo uma relevante tarefa, a nível político e doutrinal. Entre a sua enorme obra, as mais reconhecidas são "Confissões", onde narra a sua conversão ao catolicismo, "A Cidade de Deus e Da Trindade" e o "Diálogo sobre o Livre Arbítrio". O seu discípulo fez o recenseamento de 113 tratados, 218 cartas e mais de 500 sermões. Na sua obra acerca do…

sociólogo detinha de um grande objetivo, o qual era descobrir que tipos de relações social estavam ligadas as diferentes formas de produções. Do ponto de vista de Marx, o capitalismo criou uma relação social de compra e venda de trabalho a qual foi denominada de assalariamento, ou seja, os capitalistas que possuíam os meios de produção e a matéria prima exploravam os funcionários fabris, ou também chamados de proletários, gerando assim um enorme lucro conceituado como mais valia. …