Leis Racionais São Denominadas

estado, com leis, sanções, costumes e regras sozinhos nessa ilha, livres de qualquer poder superior, tentando colocar algum tipo de ordem na sua convivência, agir como adultos, porém a liberdade que possuem e a imaturidade acabam por permitir que muitos passem a agir como selvagens. Os personagens da história são todos crianças, há as maiores e as menores que são denominadas de miúdos estes estão sempre mais interessados em brincar e pouco obedecem as ordens dos maiores. Os maiores são…

expressões como: ética médica, ética jornalística, ética empresarial e ética pública. A ética pode ser confundida com lei, embora que, com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Porém, diferente da lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; mas a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas pela ética. A ética abrange uma vasta área, podendo ser…

Zetética A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra "zetética" possui sua origem…

manifestação expressam-se conforme as condições sociais e econômicas das cidades, consideradas estas os aglomerados urbanos com mais de 25 mil habitantes [1]. Assim, nas populações desenvolvidas, são cometidos em maior número delitos contra o patrimônio, enquanto nas pobres e em desenvolvimento, mais comuns são os contra a pessoa, como lesões corporais e homicídios. Experiências com ratos demonstram que, agrupados em pequeno número, os roedores não se lesam uns aos outros. Quando,…

Constitucionalismo significa o caminho percorrido pelas leis constitucionais desde a antiguidade até a atualidade. Foi na antiguidade que Platão e Aristóteles desenvolveram a teoria de limitação dos poderes dos governantes por uma lei suprema. Na idade moderna, com o advento do Iluminismo (séculos XVII e XVIII), surge a base do constitucionalismo através de um movimento ideológico e político para destruir o absolutismo monárquico e estabelecer normas jurídicas racionais, obrigatórias…

uniformidade das relações entre eventos da natureza. Lida com problemas mais complexos e procura explicá-los por meios científicos. É um conhecimento racional, que apura os fatos para chegar a uma "conclusão exata" da questão muitas vezes já concluída pelo senso Comum. É um conhecimento Objetivo, reflexivo, complexo e utiliza metodologia própria denominada de métodos científica, utiliza-se de diretrizes lógicas para avaliar os fenômenos e as técnicas definidas para verificar seus…

Cristo) a invenção da palavra filosofia. Pitágoras teria afirmado que a sabedoria plena e completa pertence aos deuses, mas que os homens podem desejá-la ou amá-la, tornando-se filósofos. A Filosofia, entendida como aspiração ao conhecimento racional, lógico e sistemático da realidade natural e humana. Qual seria a utilidade da Filosofia? I. Se abandonar a ingenuidade e os pré-conceitos do senso comum for útil; II. Se não se deixar guiar pela submissão às…

outro, mas, uma vez reguladas pela lei, importa que sejam desempenhadas do modo prescrito por ela. O tema, apesar de ter sido debatido e fundamentado desde a Grécia, tendo vasta influência no cotidiano; justificando a natureza da existência da ordem regulamentadora da conduta de toda a sociedade. O direito até o final do século XVIII, teve sua natureza dividida em duas correntes, o direito natural e o direito positivo. As duas correntes do direito, não são consideradas diferentes…

ser o endividamento, transferindo o problema para o futuro. DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas:Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei Fundamental. DIREITO – é uma palavra ambígua, tendo emprego metafórico. Uma de suas etimologias mais prováveis a dá…

normativos de democracia, republicano e liberal, e a participação do cidadão no processo politico de formação da vontade. No segundo momento com base na crítica ao peso ético que se impõe modelo republicano foi assim desenvolvida uma nova concepção, denominada como política deliberativa que estuda as suas concepções anteriores estudadas. Para entendermos melhor as três teorias anteriormente citadas, precisamos fazer um breve levantamento histórico. No decorre da história humana o homem…