Leis Licitações E Contratos Administrativos

ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIO CENTRO DE ESTUDOS PASSO A PASSO LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS APRESENTAÇÃO A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior…

I N D I C E 1. Gestão de contratos......................................................................................3 2. Gerenciamento de contratos........................................................................4 3. Acompanhamento e fiscalização da execução de contratos....................6 3.1 – Fiscal de contrato e preposto do contratado..........................................8 3.2 – Atribuições do fiscal de contrato.........................................................

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2009 Legislação Câmara dos Deputados Lei de Licitações e Contratos Administrativos Brasília | 2009 Legislação Lei de Licitações e Contratos Administrativos Apresentação A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Suas disposições regulamentam o art. 37, inciso…

Para tanto, exige-se a realização de uma licitação pública, procedimento formal em que ela convoca, mediante condições estabelecidas em Edital, empresas interessadas em apresentar propostas para o oferecimento de bens e serviços, sendo regulada pela Lei nº 8.666/1993, que elenca como modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e menciona, ainda, o procedimento especial do registro de preços. O presente trabalho se propõe a estudar a…

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEORIA E PRÁTICA Prefácio José dos Santos Carvalho Filho 3.ª edição revista e atualizada ■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções…

DE DIREITO WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE CONTRATAR COM SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS: Uma análise sob o aspecto do princípio da eficiência e da segurança Luziânia, GO 2014 WALKIRO VIEIRA ROCHA DUARTE CONTRATAR COM SEGURANÇA, QUALIDADE E EFICIÊNCIA, NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS: Uma análise sob o aspecto do princípio da eficiência e da segurança…

KAYSE LAIANE DE J. OLIVEIRA MARILU FRAGA RAFAELA MARTINS P. SILVA YANE MENEZES DOS SANTOS LICITAÇÕES NO SETOR PÚBLICO EM SERGIPE Aracaju 2014 ANN KAROLYNE M. MARINHO FABIO SANTANA BISPO JOSENILDE LIMA SANTOS KAYSE LAIANE DE J. OLIVEIRA MARILU FRAGA RAFAELA MARTINS P. SILVA YANE MENEZES DOS SANTOS LICITAÇÕES NO SETOR PÚBLICO EM SERGIPE Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito parcial de avaliação…

Licitações e contratos públicos no Brasil/Apresentação Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. No setor público brasileiro, a licitação é a regra para a aquisição de bens e serviços, contratação de obras e alienações ou cessão do direito de uso de bens públicos. Segundo a…

LICITAÇÕES SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.4 RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.5 ESTRUTURA DO ARTIGO 2 REFERENCIAL TEÓRICO .........................................................................................5 2.1 LICITAÇÕES

FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS CAMPINA GRANDE 2014 GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS O presente trabalho trata-se sobre Contratos Administrativos e Licitações Públicas, que está posta para fins de avaliação do Componente Curricular Direito Administrativo ministrado pelo…