Leis Licitações E Contratos Administrativos

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO – EAD MÓDULO DIREITO ADMINISTRATIVO Data: 15/05/2015SOR Professor: Christianne Stroppa 1. Material Pré-aula a. Tema “Licitação I” b. Noções Gerais Licitação pode ser conceituada como um procedimento administrativo através do qual a Administração Pública escolhe a proposta que melhor favoreça os interesses da coletividade. Nesse sentido, partindo-se da premissa de que se trata de um procedimento administrativo, a licitação é composta de fases e etapas.…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016. BRUNA VIRGINIA ANDRADE DE ALMEIDA1 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 3 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA AS OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016; 4 CONCLUSÃO; 5 REFERÊNCIAS. Resumo: A Administração Pública tem capacidade para assumir obrigações,…

diferentes modalidades de licitação aplicadas no direito administrativo brasileiro, bem como, em que circunstâncias as mesmas são empregadas, uma vez que é necessário estabelecer a modalidade correta para cada tipo de serviço a ser contratado ou executado, visando os princípios da isonomia, da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, competitividade e vantagem para a administração pública. Palavras Chave: Licitação; modalidades; direito administrativo; princípios; administração…

FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ALDO CARLOS DA SILVA........................RA 5511125958 DIEGO CODEIRO DA SILVA.................. RA 5514120974 ISAIAS JOSE ALVES...................................RA 5528112140 VANESSA LUCENA PRIMO......................RA 5775157108 PROFESSOR - TUTOR A DISTÂNCIA: PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: SERGIO

tratado o Erário. Este artigo objetiva conhecer a legislação concernente a licitações e contratos administrativos no setor público por se achar merecedor de uma melhor observância e esclarecimento quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no cotidiano da vida publica administrativa. O referencial teórico inerente a este estudo é constituído pelos princípios aplicados às licitações públicas. A Lei de Licitações e a Constituição Federal são as principais referências…

al .c om .b 21/01/2013 AULÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS cu rs ov i rtu DIREITO ADMINISTRATIVO ALEXANDRE PRADO LICITAÇÕES E CONTRATOS on • INTRODUÇÃO: • Estado NÃO produz bem, nem presta determinados serviços por isso faz licitação para a contratação. • Segundo o Guia Valor Econômico de Licitações a cada dia, a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal torna público cerca de 11.000 editais de licitação. w w w w .c • Forma…

[ E LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO s Prof. Evandro Borges c o lLICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE ADMINISTRATIVO h a 1. LICITAÇÕES PÚBLICAS. a 1.1. Introdução; d 1.2. A (triste) realidade das compras públicas no Brasil; a 1.3. A obrigação geral de licitar face ao dispositivo constitucional; t 1.4. Princípios; a 1.4.1. Constitucionais; ] 1.4.2. Infraconstitucionais. 1.5. Fases do certame licitatório; 1.6. A Comissão de Licitação; 1.7. Roteiro Cronológico;

Aula 1 Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) Prof. Marcelo Góis Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações e contratos da Administração Pública) # Breve estudo dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS => Esquemas e diagramas referentes à matéria => Dos Contratos Administrativos: noções gerais, formalização, execução e espécies 1) noções gerais: Contrato é todo acordo de vontades, firmado pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos (Hely Lopes Meirelles) O contrato administrativo…

de 2008. Alan Cristiano Zimmermann Graduando v ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo DEC - LEI Decreto Lei N. Número OAB/SC Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Santa Catarina CP Código Penal UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais LLC Lei de Licitações e Contratos CF Constituição Federal vi SUMÁRIO RESUMO...........................................................

ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO TÉCNICO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS ALBERTINO PEREIRA NASCIMENTO DE ALENCAR RA: 7598639363 SÃO SEBASTIÃO/DF – 2014. UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO TÉCNICO SUPERIOR EM GESTÃO PÚBLICA LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Trabalho elaborado para fins de avaliação do módulo: Atividades Práticas…