REF

LICITAÇÕES

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................4
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA
1.2 OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
1.2.2 Objetivos Específicos
1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
1.4 RELEVÂNCIA DO ESTUDO
1.5 ESTRUTURA DO ARTIGO

2 REFERENCIAL TEÓRICO .........................................................................................5
2.1 LICITAÇÕES
2.1.1 LICITAÇÃO: REGRA OU EXCEÇÃO?
2.1.2 Modalidades e Tipos de Licitação
2.1.3 Concorrência
2.1.4 Tomada de Preços
2.1.5 Convite
2.1.6 Concurso
2.1.7 Leilão
2.1.8 Pregão

2.2 LEIS E DECRETOS QUE REGEM A LICITAÇÃO ....................................................09
2.2.1 Lei n° 8.666, de 21/06/1993
2.2.2 Lei n° 10.520, de 17/07/2002
2.2.3 Decreto n° 5.450, de 31/05/2005
2.2.4 Lei n° 13.179, de 10/06/2009
2.2.5 Lei Complementar nº 123/2006

3 METODOLOGIA
3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA
3.2 COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS
3.3 ANÁLISE DOS DADOS
3.4 LIMITAÇÕES DO MÉTODO

4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
4.1 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICITAÇÕES

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS ...........................................................................................................12

1 INTRODUÇÃO

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA

O presente trabalho tem por fim analisar o tema contratações públicas que requerem licitações. Aborda-se no primeiro capítulo os aspectos gerais sobre licitações, conceito, os princípios licitatórios, tais como as modalidades, os tipos de licitação e as fases do certame. Na segunda parte do trabalho, vai abordar os contratos que decorrem das licitações.
A licitação nos seus aspectos gerais traz uma noção do que é licitar, ou seja, a execução de obras, a prestação de serviços e o fornecimento de bens para atendimento de necessidades públicas, as alienações e locações devem ser contratadas mediante licitações públicas, exceto