Leis Eshnunna

Oriente Médio (incluindo o Egito). Babilônios Este povo construiu suas cidades nas margens do rio Eufrates. Foram responsáveis por um dos primeiros códigos de leis que temos conhecimento. Baseando-se nas Leis de Talião ( " olho por olho, dente por dente " ), o imperador de legislador Hamurabi desenvolveu um conjunto de leis para poder organizar e controlar a sociedade. De acordo com o Código de Hamurabi, todo criminoso deveria ser punido de uma forma proporcional ao…

-ORIGEM DO DIREITO/ORIGEM DAS LEIS Na antiguidade o Direito era tradicional, costumeiro, oral. Não era positivado nem escrito. Isso foi mudando ao longo do tempo e consolidado oficialmente a partir do código de Hamurabi, que é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, formada por 282 leis da Antiga Babilônia (atual Iraque) e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime

a) Código Distribuído pelos quatro cantos da Babilônia Outras coleções de leis incluem os códigos de Ur Nammu, rei de Ur (cerca de 2050 a.C., o código de Eshnunna (cerca de 1930 a.C.) e o código de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.). Foi colocado no templo de Sippar; outros exemplares foram igualmente colocados ao longo do reino. O objectivo deste código era homogeneizar juridicamente o reino de Hamurabi. Deste modo, dando a todas as partes do reino uma cultura comum, podia-se…

essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas. Ao mesmo tempo que a democracia rendia ao cidadão a permissão e o dever de elaborar leis, também lhe cobrava o cumprimento e…

contratos desde que o homem percebeu a necessidade de conviver em sociedade. Muitas vezes precisando realizar trocas (escambo) para sobreviver. Na Antiga Mesopotâmia, nos deparamos com os primeiros enunciados acerca dos contratos escritos. As Leis de Eshnunna, promulgadas provavelmente entre os anos de 1825 e 1787 a.C. já dispunham sobre a compra e venda, arrendamento e empréstimo a juros. É praticamente impossível falarmos sobre contrato sem considerarmos a importância…

A estela de Hammurabi representa justamente um texto exemplar de gramática e escrita páleo-babilônicas. Não demorou, contudo, muito tempo para que os especialista percebessem não ser as prescrições legais da estela de Hammurabi as mais antigas leis da humanidade. Em 1907 F. Thureau-Dangin publicava algumas inscrições do Ensí de Lagaš, Uruinimgina5, em que se podia perceber a preocupação desse governante pelo direito e pela justiça6. Essas inscrições não apresentam coleções legais,…

condução e a execução das políticas estabelecidas pela administração. 4. Defina um princípio administrativo. Explique três características dos princípios da administração. Princípio relativo: os princípios de administração são relativos, e não são leis absolutas que podem ser aplicadas cegamente em todas as situações. Características: Aumentar a eficiência: os princípios ajudam no pensamento e na ação. Cristalizar a natureza da administração: os princípios consolidam o sempre…

aqueles que estão sentados em salas de trono, ou vivem noutros tipos de edifícios bem como todos reis do Oeste, que vivem em tendas, trouxeram seus pesados tributos e beijaram os meus pés em Babilónia. [Quanto a região de] … até Assur e Susa, Agadé, Eshnunna, as cidades de Zamban, Me-Turnu e Der [região na Mesopotâmia Oriental], assim como as regiões dos Gútios eu devolvi às cidades sagradas do outro lado do Tigre, santuários que estiveram em ruínas durante muito tempo, as imagens que…

Seu principal representante foi Hamurábi. E elaborou um código: Foi elaborado na mesopotâmia pelo soberano Hamurabi.-O lema desse código de leis era “olho por olho e dente por dente”. Pretendia permear a relação do indivíduo com o Estado. Na época, esse código de leis regulamentava e colocava ordem na vida em sociedade. Foi considerado o primeiro código de leis escrito na humanidade daí a sua importância. Assírios: Localizam-se na alta mesopotâmia. Império Caldeu: Conquistaram…

hebraico, os códigos romanos e até mesmo as leis paleo-babilônicas. Há aproximadamente quatro milênios, surgiam na Mesopotâmia os primeiros “códigos” de leis da humanidade, notadamente as Leis de Eshnunna e o Código de Hammurábi. Seu conteúdo normativo, apesar de traduzir o esforço de legitimação da autoridade real numa tarefa de regulamentação das relações sociais, buscando promover o que na cultura de então era considerado “justo”, revela-nos um conjunto de leis e de instituições…