Leis De Conservação

Conservação e preservação do meio ambiente O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é um conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais federal, estadual e municipal e àiniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de conservação (UC), sistematizando assim a preservação ambiental no Brasil.[1] ------------------------------------------------- História O SNUC tem suas origens nos anos 1970, quando o…

Uma nova lei de conservação Agora que já consideramos os hádrons, bárions e mesons, como particulas cuja interaçoes são feitas pela força forte, vamos conhecer uma nova lei de conservaçao. Para desenvolver essa lei de conservação, vamos considerar o seguinte processo de decaimento: p → e+ + ɣ Esse processo, nunca ocorre, felizmente, porque senao todos os protons se transformariam em positrons, com horriveis resultados. Porem, esse processo, não viola nenhuma das leis de conservaçao…

Criação de uma Unidade de Conservação na ZPA-6 Morro do Careca e sistema dunar Dunar contínuo Justificativa: Art. 225 da Constituição Federal: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:…

DIREITO AMBIENTAL 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 1 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 1 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 1 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 1 1.…

PESQUISA SOBRE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PERMANENTES, RESERVA LEGAL E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. 2011 Curso: 4º período Gestão Ambiental. Profª: Disciplina: Legislação Ambiental. Acadêmicos: 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................01 DESENVOLVIMENTO...........................................................................................02 CONCLUSÃO....................

Ambiental pela UGF/RJ. Ex-Professor da PUC/MG. Advogado Sumário: 1. Introdução – 2. Espécies de Unidades de Conservação – 3. Das restrições à propriedade privada inserida em Unidade de Conservação – 4. Da isenção do ITR nas Unidades de Conservação – 4.1. Do Ato de Declaração do Interesse Ecológico – 4.2. Nas Unidades de Conservação de Domínio Público – 4.3. Nas Unidades de Conservação de Posse e Domínio Privados – 4.4 Nas adjacências: Zona de Amortecimento e Corredor Ecológico – 5.…

casos previstos nesta Lei. Fonte: SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. É objetivo básico das unidades de uso sustentável compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Fonte: SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, Decreto 4.3440, de 22 de agosto de 2002. Unidade de conservação é o espaço…

FLORESTAL GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ICMS ECOLÓGICO E A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Vitória da Conquista Fevereiro de 2013 Discente ICMS ECOLÓGICO E A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Trabalho apresentado a Professora Patrícia Anjos Barreto Bittencourt como avaliação integral da disciplina Gestão de Unidades de Conservação do Curso de Engenharia Florestal da UESB. Vitória da Conquista Fevereiro de 2013 INTRODUÇÃO A preocupação sobre a conservação da natureza vem…

TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE São os instrumentos que o poder administrativo tem ... Lei da política nacional do meio ambiente (PNMA) 6.938/81 1. Objetivos gerais da PNMA- art. 2.º caput 2. Objetivos específicos – art 4.º incisos I a VII Natureza jurídica do usuário pagador é um objetivo especifico e principio de direito ambiental 3. Princípios da PNMA – art. 2.º incisos I a X da Lei 6938/81 *4. Instrumentos da política nacional do meio ambiente PNMA – art. 9.º…

Biológicas Legislação Ambiental UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Introdução A pesquisa foi realizada no intuito de mostrar: O conceito de unidades de conservação A legislação estadual Tipos de unidade de conservação em Pernambuco Levantamento quantitativo por tipo de Unidades de conservação UNIDADES DE CONSERVAÇÃO È uma área de proteção ambiental. As unidades de conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo…