Leis Ambientais E As Formas Legitimas De Dominação

sabido que, em suas origens, o direito se apresenta sob a forma de costumes e hoje, os costumes regulam o mercado juntamente com as normas jurídicas. Um exemplo é o estudo social da delinqüência que só é possível com o auxílio da Sociologia. Medicina Legal. É o emprego de conhecimentos médico-cirúrgicos com o objetivo de constituir prova, quando o homem em si é objeto dela. A medicina legal facilita a interpretação e a aplicação da lei penal quando esta emprega noções que só ela…

DESTA JORNADA 4 DEDICATÓRIA DEDICO ESTA MONOGRAFIA À MINHA MÃE QUE SEMPRE ME APOIOU INCONDICIONALMENTE Amor de Mãe O Amor da mãe pode ser traduzido em uma palavra: doação. Falar desse sentimento é entender que ele é a mais completa forma de amor. Um amor que se doa, coloca em primeiro plano o bem-estar, a segurança de outro ser. Impossível falar de mãe sem falar da pureza de um amor, que diante de todo o sofrimento disse Sim: Maria. Uma mãe que, como tantas…

a Antiglobalização e os movimentos daí associados. Por outro lado, a sua relevância no domínio da Ciência Política, contribuiu para a escolha do presente tema, visto que a Globalização, hoje em dia, é considerada como o sistema dominante, da mesma forma que os movimentos antiglobalização podem ser tidos em conta como um ataque às elites ocidentais, berço da globalização. Primeiramente, e de acordo com o grande objetivo do nosso trabalho, que será analisar os Movimentos Antiglobalização,…

SOCIOAMBIENTAL.............................................................................................. 51 2.1 Crise ambiental: o despertar para a sustentabilidade......................................... 51 2.2 Comunidades tradicionais: as particularidades de uma cultura......................... 58 2.3 Comunidades tradicionais e a preservação cultural e ambiental....................... 66 2.4 Comunidades tradicionais e a proteção dos conhecimentos…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS EUNÁPOLIS 2009 JOÃO DE CRISTO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ASPECTOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob…

partilhado por mulheres em situação de violência doméstica e compreender as ancoragens sociais que fomentam este fenômeno. Foi realizada uma pesquisa de campo em um serviço de saúde pública na cidade de João Pessoa, no qual atende mulheres de uma forma geral e possui um centro especializado no acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica. Participaram da pesquisa 150 mulheres, com idades variando entre 18 e 53 anos, com renda de até um salário mínimo, sendo 70 vítimas e 80…

monopólio estatal. Contudo, o Estado não abriu mão do seu poder fiscalizador e regulamentar. Aliás, foi nesse contexto que o art. 174 da Constituição Federal previu que o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. O Estado diminuiu a intervenção estatal na economia, mas não deixou de exercer influência na…

Assim se posicionou Georges Ripert, ao preceituar: "se uma lei corresponde ao ideal moral, a sua observância será facilmente assegurada; o respeito pela lei apoiar-se-á sobre a execução voluntária e contente do dever, a sanção será eficaz porque ela atingirá os membros da sociedade reconhecidamente rebeldes ao dever. Se, ao contrário, a lei fere o ideal moral da sociedade, ela não será senão imperfeitamente obedecida até o dia em que, malgrado sua aplicação difícil, ela conseguir…

este nome às antigas leis portuguesas compiladas em códigos. As primeiras, ordenadas por D. João I, foram concluídas em 1446. Em 1514 publicou-se nova coleção das leis do reino com as alterações introduzidas pelo tempo. Por terem sido impressas por ordem de D. Manuel, receberam o nome de Ordenações Manuelinas. Em 1603 publicaram-se as Ordenações Filipinas, mandadas compilar por Filipe I, que em Portugal vigoraram até 1868. No Brasil, as Ordenações Filipinas, por força da lei de…

todas as variáveis estruturais e aplicáveis a todas as formas de organização humana e principalmente as empresas. C: O crescente tamanho e complexidade das empresas passou a exigir modelos organizacionais mais bem definidos. D: O ressurgimento da sociologia da burocracia, propõe um modelo integrado de organização e as organizações não tardaram em tentar aplicá-lo na pratica em suas empresas. Origens da burocracia A burocracia é uma forma de organização humana que se baseia na…