Estudo Dirigido Ordem Econ Mica

acompanhar sua evolução em maior ou menor grau, de acordo com o país. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/80/direito-economico-e-cidadania#ixzz2jQ0gtsSJ ( ) As cartas posteriores à segunda grande guerra, em sua maioria, preocupam-se com a economia. Surge, portanto, o Direito Econômico como novo ramo do direito. ( ) O abuso do poder econômico pode levar a lesão dos direitos individuais ou coletivos. A regulação e planejamento da economia evita aqueles. Seu objeto é a realização da justiça através do direito econômico. ( ) O Direito Econômico pode ser tido como ramo do direito público porque a política econômica traçada pelo Estado envolve tanto interesses privados como os interesses públicos. No primeiro caso temos, por exemplo, a possibilidade de proibição da concentração de empresas e no segundo a política cambial desenvolvida pelo Banco Central. ( ) A Constituição Econômica deve ser interpretada em consonância com constituição política. Ou seja, não deve haver contradição entre os princípios e as normas constantes do capítulo da ordem econômica e financeira e o restante da Constituição. ( ) A regulação e o planejamento da ordem econômica, não obstante ser atividade estatal, tem objetivos próprios em nada podendo ser confundidos com os objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º da CF). ( ) O princípio da livre iniciativa, contido no artigo 1º da CF, foi reiterado no parágrafo único do art. 170 para dizer que somente quando a lei admitir poderá aquele…

respeitan­do-se as restrições, no qual a ordem dos fatos não é considerada.” Exemplo: Um partido político possui 10 pessoas. De quantas maneiras dife­rentes é possível formar uma chapa que terá 2 candidatos a verea­dor? De 10 pessoas devemos escolher 2, de modo que os cargos ocu­pados por elas são iguais, ou seja, a ordem em que elas serão es­colhidas não é considerada. Temos, portanto, a combinação de 10 pessoas tomadas duas a duas. 13 LINKSIMPORTANTES Quer saber mais…

Economia DISCIPLINA PROFESSOR Contabilidade e Análise de Balanço Prof. Fábio Rogério Proença Ética, Política e Sociedade Prof. Wilson Sanches Evolução do Pensamento Prof. Reinaldo Benedito Nishikawa Econômico Direito Tributário Prof.ª Carla Ramos Seminário II Prof. Carlos Eduardo Boni PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL OBJETIVOS: Nesta atividade, temos como objeto oportunizar uma visão integradora das disciplinas do semestre. Neste…

geográficas e se fazem presentes em diversos ambientes, carregando consigo uma matriz sócio-cultural que foi gerada em seus países de origem. Em outras palavras, a McDonald’s exporta um sistema de organização e uma forma de vida junto com o seu “Big Mac”, que representa parte do jeito americano de viver e que se espalha em realidades culturais diversas, como as do Brasil, Japão, Tailândia, e mais outros 50 países, num total de mais de 10.000 lojas, promovendo transformações na cultura…

de crédito não tem por fundamento princípio apriorístico, nem há princípio que imponha a compensação. Ela tem como motivos a justiça e a equidade, e simplificação prática”. Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/a-compensacao-e-suas-peculiaridades-no-direito-civil-e-tributario/100454/#ixzz3bkr5hPpp a) Histórico da compensação no Direito Civil. b) Compensação no Código Tributário Nacional. Atualmente a CompensaçãoTributária constitui um dos principais instrumentos legais…

e nenhuma cláusula recebeu destaques especiais, tais como grifos ou negrito; presença de cláusula resolutória com opção pela resolução a cargo da instituição financeira. Levando em consideração essas características do contrato, você deverá realizar a atividade seguindo os seguintes passos: Passo 1: acesse o Código de Defesa do Consumidor, e leia com bastante atenção o seu artigo 54. Passo 2: depois, considerando as disposições do artigo 54 do CDC, faça uma reflexão sobre as…

Federal, em seu artigo 1º, III: a dignidade da pessoa humana. Mas não é só. O princípio basilar da dignidade da pessoa humana é o fundamento de todos os direitos e garantias fundamentais, de modo que estes, direta ou indiretamente, vão remontar a ele. Quando tratamos de crimes contra o patrimônio, faz-se necessário colhermos na ordem constitucional brasileira aqueles direitos que dão fundamento à penalização ao desrespeito dirigido contra o patrimônio das pessoas. Mas antes, é preciso…

Critérios e conceitos para classificação de empresas Saiba como classificar empresas por porte Os critérios que classificam o tamanho de uma empresa constituem um importante fator de apoio às micro e pequenas empresas, permitindo que estabelecimentos dentro dos limites instituídos possam usufruir os benefícios e incentivos previstos nas legislações. No Estatuto de 1999, o critério adotado para conceituar micro e pequena empresa é a receita bruta anual. Além do critério adotado no…

EXERCÍCIOS 1. O articulista Luiz Nassif em seu artigo “O FMI vem aí. Viva o FMI”, publicado na revista Ícaro, fez uso do registro culto típico do jornalismo, mas utilizou também algumas expressões da linguagem técnica dos economistas e outras próprias da linguagem informal. Leia o trecho abaixo e resolva as questões propostas a seguir. “Países já chegam ao FMI com todos esses impasses, denotando a incapacidade de suas elites de chegarem a fórmulas consensuais para enfrentar a crise –…

Vigotskiana. Autores associados, 2000. 286p. (Educação contemporânea) 4. Guimarães, Elisa Maria Castelo; Coelho, Maria Vieira Lima. A Filosofia positivista de Augusto Comte. In Vasconcelos, José Gerardo; Germano; Antônio, Fonteles, José Mendes. Ditos (mau) ditos. Fortaleza: LCR, 2001. 206p. (Diálogos Intempestivos) 5. Silva, Paulo Lins e. Mudar o código civil é erro. Época. Rio de Janeiro, 170 Mensal, 40 a 42, 20 de Agosto de 2002. IV. 6. Confusão no Campus. Época. Rio de Janeiro:…