Leia Os Artigos 170

compreender e principalmente agir conforme estes fatores. Veja mais neste artigo. Empresas Locais | | | | Banco ABN Amro Real S/A 8007-702001 av Anhanguera, 8662, Qd 88 Lot 1, St Campinas Goiânia, Goiás Leia Mais Detalhes Target Crédito Pessoal (62) 3548-2172 av Rio Verde Q 95, s/n lt 19 lj 10/11, Jd Luz Aparecida de Goiânia, Goiás Leia Mais Detalhes Banco Rural S/A (62) 4006-9711 av República do Líbano, 1551, St Oeste Goiânia, Goiás Leia Mais Detalhes Magnun Dias (62)81726196 Rua…

ATIVIDADE 02 – esta atividade deve ser elaborada com fundamento especialmente na aula 03 e 4 1. Leia os artigos 170 e seguintes da Constituição Brasileira que se referem à “organização do trabalho e do trabalhador” e responda: • Como você entende os preceitos constitucionais do Título VII – “Da Ordem Econômica e Financeira” sobre os Princípios Gerais da Atividade Econômica? • Qual é o cerne em torno do qual gira toda questão da organização econômica que a Constituição Federal propõe? •…

concreta, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Carlos faz jus ao pagamento dobrado das férias? Por quê? b) Carlos terá direito a receber indenização por dano moral? Leia mais: Como agir caso um fiscal de vigilância destrua alimentos durante fiscalização? Como é dividido o custo de reforma em propriedade com mais de um dono? Quais as restrições para patentes de desenhos industriais? Resposta: a)…

representa parte do jeito americano de viver e que se espalha em realidades culturais diversas, como as do Brasil, Japão, Tailândia, e mais outros 50 países, num total de mais de 10.000 lojas, promovendo transformações na cultura preexistente. 1. Leia os artigos 170 e seguintes da Constituição Brasileira que se referem à “organização do trabalho e do trabalhador” e responda: Como você entende os preceitos constitucionais do Título VII – “Da Ordem Econômica e Financeira” sobre os…

Títulos de crédito eletrônicos RESUMO O novo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002, dedica no seu Título VIII, nos artigos 887 a 926, a disciplina "Dos Títulos de Crédito". A modernização das práticas comerciais, impulsionadas pela figura do crédito, necessitou a criação de uma forma de validar o título de crédito eletrônico, adotando-se o princípio da liberdade de criação e emissão de títulos atípicos ou inominados, resultantes da criatividade da praxe empresarial e com base…

valorização do trabalho humano e do princípio da livre iniciativa, previstos no Art. 170, da Constituição Federal. 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL Dessa forma, a Lei 11.101/2005 foi editada, tendo como princípios basilares a preservação da empresa, a proteção aos trabalhadores, e por fim os interesses dos credores. Neste contexto, a pedra fundamental da Recuperação vem transcrita no artigo 47 da Lei, que resume em si o bem jurídico tutelado: Art.…

das necessidades sociais. Representam o pensamento Endogenista: I. ( ) As afirmativas C, D e E. II. ( X ) As afirmativas A, B, e E. III. ( ) As afirmativas A, C e D. IV. ( ) As afirmativas B, C e D. V. ( ) As afirmativas C, D e E. Questão 2 Leia o texto com atenção inclusive as Notas de Rodapé e assinale a única alternativa correta. Juan Barreix diferencia Caridade de Filantropia afirmando que: 1. Caridade reflete voluntariado e Filantropia ações civis. 2. Caridade se refere…

pelo historiador israelenseBenjamin Mazar na área adjacente ao muro sul do monte, foram descobertas evidências que podem estar relacionadas com a Acra, incluindo aposentos que se assemelham a casernas, e uma imensa cisterna.(leia mais...) Artigos destacados (733) • Artigos bons (828) Eventos recentes Mais de 1100 pessoas morrem após o naufrágio de vários navios transportando imigrantes em incidentes separados no Mar Mediterrâneo. Irã e cinco outros países chegam a um acordo…

Verifica-se, outrossim, uma evidente violação ao princípio da livre iniciativa, previsto no art. 170, caput, da Carta Política, uma vez que a exigência em questão representa um claro cerceamento à possibilidade de abertura de empresas individuais de responsabilidade limitada por pequenos empreendedores. Tendo sido o processo despachado pelo Ministro Relator Gilmar Mendes, foi determinada, pelo mesmo, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 9.868/99, que a autoridade requerida prestasse…

base nas disposições do CDC. (DICA: Leia alguns artigos do CDC, em especial os artigos 1º a 3º, 6º, 17, etc encontrado em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm. Pesquise em livros, biblioteca digital, internet, etc, sobre os elementos que caracterizam uma relação de consumo). Resposta: Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da…