Leia Com Atenção O Texto Abaixo Prestando Atenção às Rel

ua formação e também qual a sua parcela de responsabilidade, enquanto aluno, neste processo. A segunda unidade contém os esclarecimentos necessários para ajudá­lo(a) no estudo dos textos acadêmicos. Você verá como os textos acadêmicos são organizados, os procedimentos adequados para a leitura desse tipo de texto e as diversas formas de registro de seus estudos. A terceira unidade se ocupa do conhecimento, suas diversas formas de manifestação e respectivas características e também…

com vista à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais”, respectivamente. Atualmente, na reciclagem periódica do tema da reparação do dano moral, a presente fase é de superação das antinomias anteriores, com sua consagração definitiva, em texto constitucional e enunciado sumular que a asseguram. (CAHALI, 2011, p. 19) Notamos que a fase de discussão sobre reparabilidade já foi superada, o instituto atinge agora a sua maturidade e afirma a sua relevância, esmaecida de vez a…

editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia Coutinho Santiago Revisão: Wilton Palha Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin –…

Michel, Michele, Rina, Samir e Tiago; – às minhas secretárias, Junia e Patrícia, pela competência e amizade; – às exímias produtoras editoriais Roseli e Juliana, pelo profissionalismo, e a toda a equipe Know-how; – à cara Lígia (Saraiva), pela atenção, paciência e todo o apoio; – aos estimados Luiz Roberto e Jônatas (Saraiva), pela idealização do projeto, desde seu nascedouro, pela confiança, até o seu encerramento, e pela franca amizade; – aos meus queridos pais e irmãos, pelo…

por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos, Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa Leia, a quem devo a inspiração de sempre e os conselhos para percorrer os mais árduos caminhos da minha vida pessoal e profissional. Vila Mariana, São Paulo, fim de novembro de 2013. PREFÁCIO Flávio Tartuce, mestre em direito civil pela…

hierarquizada. E disse que esta estrutura tem regras escalonadas nas quais as normas inferiores têm que ser sempre compatíveis com as superiores e todas com a Constituição. Se tudo estivesse em uma pirâmide, no topo estariam as normas constitucionais. Logo abaixo delas, e aí com a divisão em razão da matéria, além da diferença com relação ao procedimento, estão as LC's, as LO's e, na base da pirâmide, encontramos os regulamentos, que são os atos administrativos. Na estrutura do…

representante legal. Isso excepciona a regra (ato personalíssimo) por razões óbvias. b) O interrogatório continua sendo um ato privativo do juiz Quando eu falo ato privativo do juiz, leia-se ato presidido pelo juiz. O que eu quero dizer com isso? No interrogatório quem formula as perguntas primeiro? Atenção! Hoje, as testemunhas são inquiridas primeiro pelas partes e depois pelo juiz. No interrogatório, quem pergunta primeiro é o juiz e depois as partes complementam a inquirição.…

Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito Administrativo RDP – Revista de Direito Público RDTJRJ – Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro RE – Recurso Extraordinário Rec. – Recurso Criminal Rec. Adm. – Recurso Administrativo rel. – Relator REsp – Recurso Especial Rev. – Revisão Criminal RF – Revista Forense RHC – Recurso de Habeas Corpus RISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal RJDTACRIM – Revista de Jurisprudência e Doutrina do Tribunal de…

matéria para o futuro de milhares de brasileiros” (fl. 22 – grifos no original). Requerem a procedência desta ação, para “(...) declarar‑se a inconstitucio‑ nalidade por omissão, por inércia do Senhor Presidente da República em não estar cumprindo o texto da Constituição no que pertine à oferta de educação à população e à erradicação do analfabetismo no país (...)” (fl. 23). E pedem que se determine “(...) a adoção, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 103, § 2º da…

n. 1........................................................ 15.8.2. Exemplo n. 2........................................................ 15.9. Autorização governamental............................................. 15.10. Serviços com atenção normativa especial........................ 15.11. A impropriedade do § 1º do art. 14.................................. 15.11.1. Contradição........................................................ 15.11.2. Resultado e riscos razoáveis