Lei é O Conjunto De Normas Criadas Pelo Estado E Imposta

c. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva d. Do Direito e da Moral e. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não se cumprir

GRADLA4_A5_20131 Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula-tem a 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões A aula não está liberada Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade…

Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Terminar revisão Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 03: Direito Constitucional Iniciado em sábado, 15 março 2014, 11:19 Completado em sábado, 15 março 2014, 11:22 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 04: Direito Civil – Parte Geral Aula-tem a 05: Direito…

influir, tanto na elaboração de uma norma, quanto na sua posterior aplicação. Fontes materiais O direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador. É a sociedade, como centro das relações de vida que fornece ao legislador os elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. As fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais. São elementos que emergem da própria realidade social. As fontes materiais podem ser: religiosas, tanto na produção de normas quanto na sua…

Subjetiva e do Direito Subjetivo d. Da Moral e do Direito e. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não…

seja por serem geradoras de maiores conflitos, capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas ao serem disciplinadas pela norma jurídica (leis). “Fonte” lembra de onde algo surgiu. No caso do Direito, é de onde vai surgir o Direito, simplesmente. E uma questão pertinente sobre fontes de Direito é quais são as origens das normas. O estudo das fontes do Direito é importante, pois, através dele, é que se identificam quais são as origens do fenômenos jurídicos, de…

valores - variam de sociedade para sociedade regras = normas - exprimem "dever ser"; são criadas pelo Homem e podem ser violadas; a regra estabelece os nossos direitos e deveres que diferem da sociedade para sociedade; qualquer norma constitui um padrão de conduta social; é obrigatória (obrigação de cumprir, não significa que essa norma não possa ser violada); imperatividade - são para serem cumpridas; obrigatoriedade - a violação da norma acarreta a aplicação de uma sanção de expressão…

o federalismo, ampliou o direito a voto (já o direito de ser votado continuou reservado à elite agrária) e instituiu o mandato de quatro anos para presidente da República. Foi à primeira Carta do país a gravar a fórmula: "Todos são iguais perante a lei". Suas principais fontes de inspiração são a Constituição americana e, para o modelo de federalismo, a Argentina. CONSTITUIÇÃO DE 1934 Em julho de 1932, São Paulo se insurgiu contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instalado um…

uma vez reguladas pela lei, importa (isto é: é correto e necessário), que sejam desempenhadas do modo prescrito em lei. Aristóteles dá este exemplo: antes da existência de uma lei ritual é indiferente sacrificar a uma divindade uma ovelha ou duas cabras; mas uma vez existente uma lei que ordena sacrificar uma ovelha, isto se torna obrigatório; é correto sacrificar uma ovelha, e não duas cabras, não por que esta ação seja boa por sua natureza, mas porque é conforme a uma lei que dispõe…

individuais/fundamentais -Direito da personalidade -Bem jurídico penal Estado- Homem=direito publico + eficácia vertical Homem-homem=direito privado + eficácia horizontal 1ªGeração –estado liberal Estado sai ,vc é mal ,queremos liberdade (revolução francesa xlx - iluminismo). 2ªGeração – estado social – Estado volta ,salva os coitadinhos ,os hipossuficientes igualdade(direitos sociais)vulneráveis. 3ªGeração- Estado democrático /social de direitos ,democrático pq temos nossos…