Lei Seca Legislação

ciclo hidrológico. A falta de água traz como efeito à seca, que possui diversas faces dependendo da ótica da observação. Sabe-se que não dá para viver sem água, então, a saída é fazer um uso racional deste precioso recurso natural. A água deve ser usada com muita responsabilidade. A Legislação Ambiental foi introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 6.938/ 81 que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Através desta Lei, criou-se instrumentos para a proteção ao…

DESENVOLVIMENTO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA - CESED CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NEWTON CARLOS DA SILVA CRIANÇA E ADOLECENTE EM CONFLÍTO COM A LEI CAMPINA GRANDE – PB OUTUBRO NEWTON CARLOS DA SILVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLÍTO COM A LEI Projeto de Iniciação de Pesquisa encaminhado ao PROFE da Faculdade de Ciências Médica de Campina Grande/PB. ORIENTADOR: Álvaro…

10.1 Ferramentas utilizadas para tomadas de decisões 49 10.2 Balanços Patrimoniais / Contabilidade Gerencial 50 10.3 Análise de Balaços 53 10.3.1 Índices De Liquidez 53 10.3.1.1 Liquidez Corrente 53 10.3.1.2 Liquidez Geral 54 10.3.1.3 Liquidez Seca 54 10.3.1.4 Liquidez Imediata 55 10.3.2 Índices de Endividamento 56 10.3.4 Índices de Rentabilidade 58 10.3.4.1 TRI – Taxa do Retorno sobre o Investimento 58 10.3.4.2 TRPL – Taxa de Retorno sobre o Patrimônio Líquido 58 10.3.4.3…

parte dos acidentes fatais ocorre com veículos trafegando a velocidades muito baixas, e o maior fator de insegurança é a arquitetura dos veículos, que é de responsabilidade das montadoras. Em 1967, entraram em vigor nos Estados Unidos as primeiras leis obrigando a instalação de equipamentos de segurança pelas companhias. Mas estas ainda insistem em interferir no processo legislativo, como por exemplo, o veto do inciso IV do art. 105, que obrigava a instalação de air bag, e concluiu-se…

63.858,06 Liquidez Corrente = 2.1571 * Calcular o Índice de Liquidez Seca: Liquidez Seca = Ativo Circulante - Estoque Passivo Circulante Liquidez Seca = 137.749,75 – 55.109,75 63.858,06 Liquidez Seca = 82.640,00 63.858,06 Liquidez Seca = 1.2941 * Calcular o Grau de Alavancagem Operacional GAO: GAO= Lucro Antes do IR/CSSL/Despesas

vítimas de catástrofes V.9.6 - Órgãos públicos - Aquisições de serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações FISCOSoft On Line e Autarquias V.9.7 - Órgãos públicos e entidades de assistência - Doações a vítimas da seca V.9.8 - Amigos do bem V.9.9 - Transporte intermunicipal de carga V.9.10 - Crédito Presumido (Outorgado) V.9.10.1 - Transporte aéreo V.10 - Documentos Fiscais V.10.1 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7 V.10.2 - Conhecimento de…

Costa, no caso no caso subjetivo, o Direito é facultas agendi, significando "o poder ou faculdade de agir livremente dentro do limite estabelecido pela interpenetração ou inter-relação social". Já no caso objetivo o Direito é norma agendi, ou seja, a lei escrita, "o conjunto de normas positivas e princípios jurídicos que disciplinam a vida em sociedade”. Formalmente, se expressa o Direito como norma jurídica, como disciplina de conduta, uma prescrição geral e abstrata que regula a ação…

USO DO FOGO NA AGRICULTURA: LEGISLAÇÃO, IMPACTOS AMBIENTAIS E REALIDADE NA AMAZÔNIA. Ana Luísa Alves Cabral1 Luiz Otávio Moras Filho2 Luís Antônio Coimbra Borges3 RESUMO: O presente trabalho consiste em um estudo da legislação Brasileira a respeito do uso do fogo como uma ferramenta para a agricultura. O fogo traz uma série de facilidades e benefícios ao produtor, já que prepara a terra para o cultivo e é barato e acessível. Porém, ao sair do controle, o fogo, gera muitos impactos ao

Legislação Ambiental PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Disciplina: Ciências do Ambiente Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? "O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).  HISTÓRICO  Por muito tempo no Brasil e em outros países a poluição era vista como indicativo de progresso 

Trecho do rio São Francisco entre os municípios de Ponto Chique e Várzea da Palma, em Minas Gerais. INTRODUÇÃO: • A água é um recurso natural limitado; Fonte: Jornal Montes Claros – 27/05/2014 / Trecho do Rio São Francisco LEI DE RECURSOS HÍDRICOS • Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; • Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; O QUE É: • Autorização para uso de recurso hídrico e sua…