Lei Seca Legislação

apresentado pelo setor. No mesmo sentido, os índices de liquidez corrente e liquidez seca também vêm aumentando de 2004 a 2006, e estão acima dos níveis do setor. (3) A liquidez da empresa Exemplo é boa ou ruim? É superior, inferior ou está na média do setor? Em se mantendo o índice de liquidez do último exercício (X3), a empresa Exemplo poderia participar de uma licitação em que o edital exigisse índice de liquidez seca igual a 2? A liquidez da empresa Exemplo é boa, sendo muito…

Recursos Hídricos 2 2.2. Planeamento dos Recursos Hídricos 2 2.3. Gestão da Demanda de Água 3 2.4. Usos e Alocação da Água 3 2.5. Infra-estruturas Hidráulicas 3 2.6. Gestão de Recursos Hídricos transfronteiriços 3 2.7. Gestão de Cheias 4 2.8. Gestão de Secas 4 2.9. Água e Ambiente 4 2.10. Qualidade da Água e Controle da Poluição 4 3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 5 3.1. Abastecimento de Água em Áreas Urbanas e Peri-Urbanas 5 3.2. Abastecimento de Água nas Zonas Rurais 5…

........25 2 2.1 INTRODUÇÃO Qual a importância da gestão de recursos hídricos para o Nordeste brasileiro? O perímetro que delimita o semiárido brasileiro abrange quase todo o Nordeste (Figura 1), região historicamente associada ao flagelo das secas. O mapa de distribuição de chuvas (Figura 2) demonstra essa realidade, uma vez que a região apresenta índices pluviométricos anuais bem abaixo da média nacional (que é de cerca de 1.800mm), o que exige um maior cuidado no uso dos recursos hídricos

Noite AVA: Direito e Legislação Aula-tema 3 : Direito Constitucional Niterói, 09 de Abril de 2011. Passo 4 : Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não. Todos direitos são relativos, e sofrem limitações. A partir do momento que surge uma lei ela tem que…

CF/88, mas, no entanto, esse infeliz fato ocorrido garantiu esse direito a quatro pessoas, invés de só uma. Não quero parecer negar o direito de um a favor dos direitos dos outros, mas não desejo aqui ferir o princípio da igualdade de todos perante a lei, mas, sim, mostrar que os quatro acusados também poderiam estar no lugar do Sr. Roger Whetmore, morto, e este no lugar de um dos acusados. Devemos atentar que a culpa do fato ocorrido não deve ser posta sobre os meus clientes, pois…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EVERTON EMÍDIO LIMA DA SILVA (MAT. 10006586) LEI SECA: Eficiência da Punição PAULISTA 2015 EVERTON EMÍDIO LIMA DA SILVA LEI SECA: Eficiência da punição Projeto realizado por exigência da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, como um dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Joaquin Nabuco, sob a orientação da professora Maria Fernanda dos Santos Alencar. PAULISTA

situação da Caatinga é a de um bioma ameaçado” 14:35, 23/04/2013 REDAÇÃO ÉPOCA GERAL TAGS: CAATINGA, NORDESTE, SECA, SEMIÁRIDO, TATU-BOLA Comemoramos no próximo domingo (28) o Dia da Caatinga, uma data para nos lembrar de um dos biomas mais ameaçados e menos estudados do Brasil. Atualmente, mais de 50% da mata nativa já foi desmatada, e a região enfrenta uma forte estiagem – a pior seca do Nordeste nos últimos 50 anos. O Blog do Planeta conversou com Rodrigo Castro, presidente…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FUNDAMENTAL Legislação Política Nacional de Meio Ambiente Resumo Lei Federal 6.938/81 Organização, diretrizes e instrumentos fundamentais para proteção ambiental no país Lei Federal 9.433/97 Organização, diretrizes e instrumentos para uso e proteção da água no país Lei Federal 9.985/00 Sistema Nacional de Unidades de Conservação (criação, implantação e gestão de UCs) Política Nacional de Recursos Hídricos SNUC Código Florestal (MP e Resoluções…

A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. A partir de agora, motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 grama de álcool por litro de sangue pagarão multa de 957 reais, perderão a carteira de motorista por um ano e ainda terão o carro apreendido. Para alcançar o valor-limite, basta beber uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho. Quem for apanhado pelos já…

(Online) 2011; 9(jan/jun):18-29 ISSN 2177-742X Artigo Original A “ LEI SECA” – 11.705/2008 – E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NA COMARCA DE BRUSQUE-SC THE "PROHIBITION" - 11.705/2008 - AND ITS CONSEQUENCES IN HEALTH EDUCATION AND QUALITY OF LIFE OF PEOPLE IN THE COUNTY OF BRUSQUE-SC Gisélia Lúcia Soares1 Pollyanna Maria da Silva2 RESUMO: O presente artigo investiga a influência da Lei 11.705/08 e seus reflexos na educação, saúde e…