Estrategia de Gestao de RH em MozfINAL

ÍNDICE
1. RECUROS HIDRICOS 1
1.2. Recursos Hídricos em Moçambique 1
1.3. Enquadramento Legal 1
1.4. Enquadramento Institucional 1
1.5. Objectivo da Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos 2
2. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2
2.1. Avaliação de Recursos Hídricos 2
2.2. Planeamento dos Recursos Hídricos 2
2.3. Gestão da Demanda de Água 3
2.4. Usos e Alocação da Água 3
2.5. Infra-estruturas Hidráulicas 3
2.6. Gestão de Recursos Hídricos transfronteiriços 3
2.7. Gestão de Cheias 4
2.8. Gestão de Secas 4
2.9. Água e Ambiente 4
2.10. Qualidade da Água e Controle da Poluição 4
3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO 5
3.1. Abastecimento de Água em Áreas Urbanas e Peri-Urbanas 5
3.2. Abastecimento de Água nas Zonas Rurais 5
3.3. Saneamento 5
4. ÁGUA PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO 5
4.1. Irrigação 6
4.2. Energia Hidroeléctrica 6
4.3. Indústria 6
4.4. Turismo 6
4.5. Pesca e Aquacultura 6
4.6. Navegação e Desporto Aquático 6
4.7. Outros Usos de Água 6
5. ASPECTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS 6
6. PARTICIPAÇÃO DO SECTOR PRIVADO 7
7. QUESTÕES DO GÉNERO 7
8. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL 7
9. CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL 7

ESTRATEGIA NACIONAL DE GESTAO DE RECURSOS-RESUMO
1. RECUROS HIDRICOS
1.2. Recursos Hídricos em Moçambique
Moçambique possui treze bacias hidrográficas principais, sendo de Sul a Norte, as bacias dos rios Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Save, Buzi, Pungoé, Zambeze, Licungo, Ligonha, Lúrio, Messalo e Rovuma. Moçambique é um país de jusante, partilhando nove (9) das quinze (15) bacias hidrográficas internacionais da região da SADC. Os rios são os maiores transportadores dos principais recursos hídricos do país, dos quais mais de 50% são originados nos países de montante. São de notar as diferenças que se verificam entre regiões no que se refere à variação da precipitação, período húmido e seco e de ano para ano com cheias e secas. De acordo com dados disponíveis, o Escoamento superficial total é cerca de 216 km³/ano, dos quais cerca de