Lei Orgânica Do Distrito Federal Comentada

a precisá-las? DEPARTAMENTO COMERCIAL Editora GRan cursos E-mail: revista@grancursos.com.br Endereço: SIG SUL, Quadra 01, Lote 945, Brasília-DF | CEP: 70.610-410 Telefone: (61) 3031 7719 Outra matéria que merece destaque nessa edição, comentada pelo professor Maurício Franceschini, é a computação em nuvem. A Cloud Computing tem sido muito visada em vários concursos, por diversas bancas. Por causa disso, as questões que cobram esse assunto estão deixando de lado as definições…

processo seletivo obrigatório para ocupantes de cargos e empregos públicos, nos termos da Constituição Federal, art. 37, II: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. irt Quais são as fases do concurso público? co n cu…

5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, por UBIRACY ARAUJO 10 V - Objetivos da PNMA (art. 4o. da Lei 6.938/81) 13 VI - Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15

processo seletivo obrigatório para ocupantes de cargos e empregos públicos, nos termos da Constituição Federal, art. 37, II: “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Quais são as fases do concurso público? O…

fundadores de sua existência e que alicerçam o Estado Democrático. 2. OS PODERES, a fundamentação e a legitimidade do estado brasileiro Cientistas políticos têm atribuído a MONTESQUIEU2 o mérito de ter preconizado, em “O Espírito da Lei”, a separação tripartida dos Poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, como remédio para evitar a sobreposição de um Poder sobre outro, num tempo em que o absolutismo monárquico imperava quase unicamente. Não interessasse a…

OBJETIVA CONCURSOS LTDA HAMILTON SILVÉRIO LIMA, Prefeito Municipal de Chuí, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 2.662 de 31 de janeiro de 1995, para provimento de vagas legais do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA…

apontada pela lei. Isso tem refletido nitidamente na oferta de emprego no Brasil, pois, notadamente nos dias de hoje - em que se prima cada vez mais pela eficiência da produção e redução de despesas - o mínimo que o empresário espera, ao contratar um empregado, é conhecer as cláusulas do contrato ao qual está se obrigando. Na prática, isso tem sido impossível, pois, o que se dá no Brasil é que ao ser rompido um contrato de trabalho, mesmo pagando todas as verbas trabalhistas previstas em…

Justiça e Instrução Pública, cargo que exerceu de 19 de abril de 1924 a 1929. Nascia, assim o educador. No exercício desse cargo promoveu a reforma da instrução pública no Estado e, em abril de 1927, fez sua primeira viagem aos EUA, comissionado por lei, para estudos de organização escolar. Há um século, mais precisamente em 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, Bahia, nascia Anísio Spínola Teixeira, filho do médico e fazendeiro Deocleciano Pires Teixeira e Anna Souza Spínola…

.......................... 72 3.2 OBRIGAÇÃO.................................................................................. 74 3.2.1 OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO ........................................ 75 3.2.2 OBRIGAÇÃO DO MÉDICO ANTE A LEI 8.078/90 .............................. 79 3.3 CULPA SENTIDO LATO.............................................................. 81 3.3.1 MODALIDADES DE CULPA MÉDICA ................................................ 83 3.3.2 PERQUIRIÇÃO DA…

administrado da mesma forma em setores públicos e privado. O segundo capítulo comenta a evolução do pensamento ambiental, a gestão ambiental no setor público, poluição, tipos de resíduos com atenção aos resíduos hospitalares, e serão comentadas algumas leis federais sobre esses riscos, ANVISA, E a terceira e última parte apresentará um estudo de caso na Unidade de Atenção Básica Edson Botelho, mostrando as políticas públicas do Município de Itaituba/PA onde se fará um diagnóstico básico…