Lei Orgânica Do Distrito Federal Comentada

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 7 2. COMENTÁRIOS SOBRE A TERMINOLOGIA ....................................................... 11 2.1. 2.2. Terminologia Comentada ............................................................................ 13 2.3. Terminologia Básica .................................................................................... 17 2.4. 3. Introdução…

CURSO ON-LINE - RECEITA FEDERAL AFO - TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 1 CICLO ORÇAMENTÁRIO Olá amigos! Como é bom estar aqui! "Você pede ao patrão para sair mais cedo do trabalho, pega um ônibus lotado, vai para um consultório médico que fica no centro da cidade, gasta seus trocados, seu tempo e seu humor, e, ao chegar, esbaforido e atrasado, descobre através da secretária que sua hora, na verdade, está marcada para semana que vem. Sinto muito, você perdeu a viagem.…

............................................................................................. 25 6 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA..............................................27 6.1 A Estrutura Didática da Educação Básica a Partir da Lei 9.394/96 (LDB)....................................................... 27 6.2 Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)..................................................................................................................... 28 6.3…

atribuídas ao mesmo desde o advento da Constituição Federal de 1988, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000). Tal desenvolvimento do Controle Interno, tanto no Brasil como no exterior, não se restringe tão somente à área pública, mas também tem crescido substancialmente na área privada, principalmente depois de grandes fraudes que tem ocorrido, que acabaram por proporcionar a criação da Lei Sarbanes-Oxley (SOX) nos Estados Unidos,…

Abúlico – adj. Sem vontade. Antifisiológico – Em desacordo com a fisiologia. Contrário às leis ou às regras fisiológicas. Fisiologia – Ciência que trata das funções orgânicas pelas quais a vida se manifesta. Carta Magna – Constituição da república federativa do Brasil. Convenção coletiva – Art. 611 CLT - são fontes por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores…

de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Jairo da Luz Oliveira é assistente social, gerontólogo social, mestre e doutor em Serviço Social, professor de graduação e pós-graduação – presencial e na educação a distância – da…

Judiciário. Neste sentido, pode-se falar de uma processualidade ampla, e não apenas restrita ao servidor ou ao funcionamento do aparato jurisdicional. O estudo da Administração Pública em face dos preceitos básicos estabelecidos pela Constituição Federal, embora não se revista de ineditismo, parece revestir-se da maior importância pelas conseqüências que poderão advir à sociedade brasileira e da efetiva aplicação dos princípios que se acham inseridos no texto em vigor. Daí a suma…

substituindo a vontade das partes, dirimirá o conflito, afastando a resistência e pacificando com justiça.2 1 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma observar que o Estado realiza a administração pública de interesses privados. Cintra,…

do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o assunto foi posto sob seu crivo. Enfim, por meio de uma pesquisa de método qualitativo bibliográfico, buscou-se uma avaliação das principais dificuldades, desafios, metas alcançadas e carências do Conselho Nacional de Justiça na sua atividade de promoção de um Poder Judiciário mais democrático e voltado para uma Justiça Social. Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Justiça Social. Supremo Tribunal Federal. ABSTRACT The

Candido Mendes _______________________________________________ Profª Elzira Lúcia de Oliveira, D.Sc. Universidade Candido Mendes ______________________________________________ Profª Érica Terezinha Vieira de Almeida, D.Sc Universidade Federal Fluminense A minha mãe que durante toda a minha caminhada representa meu principal referencial; a minha querida e dedicada esposa, pois não seria possível a conclusão deste curso se não fosse a sua extrema contribuição; aos meus…