Lei Orgânica Do Distrito Federal Comentada

ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL 17 7. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 18 8. DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS 41 9. DOS JUÍZES ELEITORAIS 53 10. DAS JUNTAS ELEITORAIS: 55 00000000000 11. RESUMO DA AULA 59 12. QUESTÕES COMENTADAS 65 13. REFERÊNCIAS 72 1. Apresentação Prof. Daniel Mesquita www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO 1 de 73 Direito Eleitoral p/ TRE-RO Técnico Judiciário Administrativo. Teoria e exercícios…

A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), LEI 8.742/07.12.1993, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO * Marcelo Garcia Com base em um estudo detalhado da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), contribuo aqui com comentários sobre todos os artigos dessa Lei, ressaltando que há muitas questões esquecidas e que precisam ser debatidas. Em 2011, a LOAS completa 18 anos. Já deixou de ser uma menina e prepara-se, ainda muita imatura, para entrar na sua fase adulta. É uma Lei citada inúmeras…

muito sua preparação! E já começo falando do nosso curso: • Conteúdo atualizadíssimo de Administração Financeira e Orçamentária com foco total no edital para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU). • Questões comentadas contextualizadas com a teoria; • Todas as aulas com um Simulado apenas com questões recentes do CESPE; • Fórum de dúvidas; • Para os que assim desejarem, contato direto com o professor por e-mail: sergiomendes@pontodosconcursos.com.br •

principalmente, aquele que nunca estudara Direito antes, conscientize-se de que A LEITURA REGULAR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É FUNDAMENTAL para o desenvolvimento do aprendizado. Ademais, muitas vezes bancas examinadoras inserem questões literais do texto constitucional em suas provas, exigindo do candidato o pleno conhecimento do dispositivo normativo. Logo, a Constituição Federal deve tornar-se o “livro de cabeceira” de cada um de vocês. O objetivo principal deste curso é a…

prova. Apesar de ser um curso teórico, vou postar um arquivo complementar com muitas questões comentadas de VUNESP. E, ao longo das aulas, vou intercalar com itens de fixação de outras ilustres organizadoras. O arquivo da Vunesp vai dar muita segurança à turma. São mais de 140 questões comentadas! Por fim, acrescento que, no site www.tecconcursos.com.br, há mais de 42 mil questões comentadas das mais diversas disciplinas, incluindo as provas de VUNESP. São poucas cadastradas de VUNESP,

FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Prefeito Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSOS PÚBLICOS sob regime estatutário - Lei nº 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e alterações, para provimento de vagas legais e formação de cadastro reserva do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com…

CRIMES AMBIENTAIS LEI N. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998* 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS — CAPÍTULO I 1.1. Conceito de meio ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). Segundo Édis Milaré: “No conceito jurídico de meio ambiente podemos distinguir duas perspectivas…

O PROCESSO LEGISLATIVO E A LEI DOS MESTRES DA CULTURA João Luis Melo Filgueiras1 Márcia de Castro Dias2 Quanto mais os indivíduos sabem sobre o direito, mais são constrangidos a perceber que somente o direito determina se aquele saber é saber do direito. Quanto mais sabem, menos sabem. Um conceito, um termo jurídico pode ser unívoco, claro e preciso quando se quer, mas somente o direito determina se aquela univocidade é unívoca ou não (DE GIORGI, apud BARBOSA, 2010). RESUMO…

necessidade de aproximação da Contabilidade Governamental da sociedade, por meio da normatização da Contabilidade no setor público pela entidade reguladora da profissão contábil e sugeriu a imediata instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Palavras-chave: 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade; 2. Contabilidade Governamental; 3. Princípio da Prudência. VII VII LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Elementos que compõem a Atividade…

necessidade de aproximação da Contabilidade Governamental da sociedade, por meio da normatização da Contabilidade no setor público pela entidade reguladora da profissão contábil e sugeriu a imediata instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Palavras-chave: 1. Princípios Fundamentais Governamental; 3. Princípio da Prudência. VI de Contabilidade; 2. Contabilidade VII LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Elementos que compõem a…