Lei Organica Sa Saude

Saúde Coletiva. 1902-1906 no governo de Rodrigues Alves, houve a primeira medida sanitarista no pais, varias doenças assolavam Rio de Janeiro, por falta de saneamento básico, tais como: varíola, malaria, febre amarela e ate peste bubônica. Foi então que o presidente nomeou Osvaldo Cruz para dar um jeito no problema; em uma ação em conjunto com a policia, ele invadiu casas colocando fogo em roupas e colchões, a população se revoltou, e no auge do conflito foi instituída a vacina contra…

A INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Jovina Moreira Sérvulo Rodrigues 1 Resumo O presente artigo visa contribuir para o debate da intersetorialidade e suas implicações no âmbito das políticas públicas de saúde e de assistência social pós Constituição Brasileira de 1988, demonstrando que a sua efetivação constitui ação imperiosa para a organização tanto da gestão quanto da rede de serviços, visando…

de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Alagoinhas, 2013. RESUMO Esse trabalho traz uma abordagem sobre a importância do TFD-Tratamento Fora do Domicílio, para usuários do Sistema Único de Saúde–SUS, apresentando normas, estatutos, portarias e leis, que elencam os direitos concernentes aos usuários do SUS, mostrando o panorama da situação atual, das condições e pressupostos para a concessão do benefício a usuários de baixa renda, as dificuldades, vantagens…

questão do envelhecimento da população brasileira apresenta diversas dimensões, influencia o consumo, a transferência de capital e propriedades, a arrecadação de impostos e pagamentos de pensões, altera o mercado de trabalho, amplia os gastos com a saúde e assistência médica e modifica a composição e organização da família. Porém é preciso compreender que o envelhecimento é um processo normal, inevitável e irreversível, portanto, não deve ser tratado apenas com soluções médicas, mas sim…

permear a nossa reflexão. Ele identifica três modelos teóricos de pensamento em relação ao problema. Vamos denominá-los aqui de modelos A, B e C: O mais importante nas considerações aqui apresentadas é que as evidências mostram que a abolição das leis teria um efeito maior nas pessoas que comumente não consomem drogas.O modelo A defende a proibição total do uso de drogas. Entretanto esse modelo de pensamento tende a aumentar o crime que estaria associado ao uso ilegal de uma…

desde tempos remotos que o homem já se preocupava em controlar suas riquezas, afinal à medida que o homem desenvolvia um patrimônio, era necessário que ele procurasse desenvolver procedimentos para determinar as suas posses e avaliar as mesmas. Segundo SÁ (1998:19) “há mais de 6.000 anos o comércio já era intenso, o controle religioso sobre o estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a registrar, ensejando, também o desenvolvimento da escrita contábil”. No…

(MPAS) e subordinada à Secretaria da Assistência Social-SAS em 1974. Em 1977 passou a integrar o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social- SIMPAS. Nessa condição recebia seu financiamento do Fundo de previdência e Assistência Social-FPAS e depois Fundo Nacional de Ação Comunitária. Com a promulgação da CF/88, a Assistência Social é reconhecida como política pública, incluída no âmbito da seguridade social juntamente com a saúde e previdência, assumindo legalmente uma…

em Saúde Pública Sistema Único de Saúde – S U S Fonte: Guia Dazzi/José Adalberto Dazzi*1 Gilson Carvalho*2 em IDISA (www.idisa.org.br/) atualização: 17 maio 2013 em Word: para localizar uma palavra no texto utilize Ctrl+L 1. NORMAS PRINCIPAIS a. Saúde na CF/88: arts. 6º e 5º, § 1º; 7º, IV; 24, XII, §§ 1º ao 4º; 23, II; 30, VII; 37, II, V, VIII, IX, XVI, “c”; 195, § 2º; 196-200; 208, VII; 212, § 4º; 227, caput; 227, § 1º, I; art. 77 e seus incisos e §§ do ADCT; b. Lei nº

Básica em Saúde Pública Sistema Único de Saúde – S U S 1. NORMAS PRINCIPAIS Lei nº 8080/90 – Lei Orgânica da Saúde; c. Decreto nº 7508/2011 – regulamento de parte da Lei nº 8080/90; d. Decreto nº 7807, de 17.9.2012: dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8666, de 21.6.1993; e. Lei nº 8142/90 - Conselho de Saúde; Conferência de Saúde;…

PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social O envelhecimento populacional e o impacto na Política de Saude frente ao Sistema Ùnico de Saúde Itapetininga 2013 O envelhecimento populacional e o impacto na Política de Saude frente ao Sistema Ùnico de Saúde Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…